Governo libera R$ 22 milhões para municípios da Região Metropolitana de SP

O Governador João Doria e o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, apresentaram, nesta terça-feira (25), no Palácio dos Bandeirantes, o plano de aplicação de recursos do Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento (FUMEFI) 2021. Serão disponibilizados R$ 22 milhões para dez contratos assinados, que somados aos R$ 37 milhões em outras obras em andamento, totalizam R$ 59 milhões em recursos liberados para a Grande São Paulo.

“Hoje assinamos a ampliação do plano de aplicação de recursos do Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento. Fico feliz de ver prefeitas e prefeitos participando com iniciativas e programas do Governo do Estado, que não são para beneficiar prefeitos e governos, mas a população de pequenas, médias e grandes cidades. Tenho certeza de que esses recursos transferidos com apoio dos parlamentares priorizarão os mais pobres e os mais humildes, que são os mais afetados nessa pandemia”, disse Doria.

Nesta terça-feira foram contemplados os municípios de Biritiba Mirim, Embu-Guaçu, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Itaquaquecetuba, Juquitiba, Mairiporã, Pirapora do Bom Jesus, Rio Grande da Serra e São Lourenço da Serra, que receberão esses recursos para infraestrutura urbana e serão novas obras na Região Metropolitana de São Paulo.

“A premissa do Governo do Estado é trabalhar para aqueles que mais necessitam, sobretudo de investimentos. Para diminuir as desigualdades anunciamos esse repasse para a Grande São Paulo, por meio do nosso Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento. São recursos destinados a mobilidade, iluminação pública, parques, estradas, e uma série de outras obras que vão melhorar a vida da população da Grande São Paulo”, afirmou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.

Serão contempladas as mais importantes obras de infraestrutura com interesse comum da Região Metropolitana, característica obrigatória na aprovação de projetos a serem desenvolvidos. Os municípios apresentarão os projetos executivos com as novas propostas e obras a serem executadas.

“Os recursos são direcionados e calculados por meio de um índice composto pela população, segundo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, da Secretaria da Fazenda. Esse índice também cobre eventual perda de recursos provindos do ICMS,” explica o Secretário Executivo do FUMEFI, Vivaldo Filho.

Levantamento do Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento aponta que outros R$ 37 milhões em projetos seguem com obras em andamento em seis municípios paulistas por meio de contratos assinados com o Estado de São Paulo.