Governo libera R$ 128,8 milhões para redes assistenciais de 261 municípios

O Governador João Doria e a Secretária de Desenvolvimento Social, Célia Parnes, assinaram nesta quinta-feira (27), no Palácio dos Bandeirantes, o repasse de R$ 128,8 milhões para 261 municípios das regiões de Barretos, Bauru, Central, Franca, Itapeva, Ribeirão Preto, Marília, Sorocaba e Grande São Paulo. As transferências foram feitas por meio do Fundo Estadual da Assistência Social para os fundos municipais.

“São programas para os mais desvalidos e desprotegidos na sociedade brasileira, especificamente em São Paulo. Autorizamos também recursos importantes para a ampliação do Recomeço, principalmente na capital, região metropolitana e cidades que são mais vulneráveis”, disse Doria

Os municípios aplicarão o dinheiro em uma rede de proteção que reúne 1.758 serviços socioassistenciais em 1.344 equipamentos públicos e privados. A verba será repassada aos municípios atendidos pelas Diretorias Regionais de Assistência e Desenvolvimento Social de Araraquara (26 cidades), Avaré (29), Barretos (19), Bauru (39), Botucatu (13), Franca (23), Itapeva (10), Marília (39), Ribeirão Preto (25) e Grande São Paulo (39).

Os serviços são oferecidos a pessoas em situação de vulnerabilidade social ou risco social, pessoas em situação de rua e violência, pessoas com deficiência, em situação de discriminação em decorrência de orientação sexual/raça/etnia, adolescentes em conflito com a lei e migrantes, entre outros.

“Ao repassarmos o recurso para o município responsável pela gestão e escolha dos serviços socioassistenciais, queremos garantir o fortalecimento da rede de proteção local atendendo as demandas reais de seus moradores”, afirmou a Secretária Célia Parnes.

De acordo o Sistema Único de Assistência Social, é responsabilidade do Estado o cofinanciamento dos serviços, ações e programas socioassistenciais. O repasse é realizado segundo ações definidas no Plano Municipal de Assistência Social. Com isso, as prefeituras definem como alocar a verba de acordo com a realidade local.

Recomeço

O Governador também autorizou o repasse de R$ 25,9 milhões para as 66 comunidades terapêuticas do Programa Recomeço: Uma Vida Sem Drogas. O valor teve um aumento de 12,36% em relação a 2019.

A verba será repassada para comunidades gerenciadas pela Coordenadoria de Políticas sobre Drogas das regiões de Araçatuba, Bauru, Campinas, Central, Franca, Itapeva, Marília, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba e Grande São Paulo.

O dinheiro repassado pelo Estado será usado em ampliação da rede de atendimento e capacitação e profissionalização de equipes técnicas de intervenção. Haverá aumento de 14% das vagas para atendimento a mulheres e investimento em tecnologia, melhorando o sistema de avaliação e monitoramento das comunidades.

O Recomeço é o programa estadual de políticas sobre drogas, com ações intersetoriais e atendimento a famílias e indivíduos com problemas decorrentes do uso de drogas. As avaliações para acolhimento são feitas pelo SUS e atendem pacientes com solicitação voluntária, maiores de 18 anos, clinicamente estabilizados e com quadro psiquiátrico não agudo. O tratamento dura seis meses e pode ser prorrogado por até um trimestre.