Governo do Estado e Prefeitura de SP criam Comitê de Blitze para intensificar fiscalização

O Governador João Doria anunciou nesta sexta-feira (12) a criação de um Comitê de Blitze entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Paulo para reforçar o trabalho de fiscalização e o cumprimento das restrições previstas no Plano São Paulo na capital. O objetivo é coibir festas clandestinas e aglomerações em estabelecimentos comerciais irregulares.

As fiscalizações deverão ser intensificadas já neste final de semana, antes de entrar em vigor a fase emergencial decretada pelo Governador. A nova etapa passa a valer a partir da próxima segunda (15) para frear o aumento de novos casos, internações e mortes pelo coronavírus e conter a sobrecarga em hospitais no Estado.

O Comitê de Blitze envolve a Guarda Civil Metropolitana e a Covisa (Coordenadoria da Vigilância Sanitária) pela Prefeitura de São Paulo. O Governo do Estado integra a força-tarefa com profissionais da Vigilância Sanitária, Procon e das Polícias Civil e Militar.

Uma reunião no Palácio dos Bandeirantes na tarde desta sexta definiu detalhes das operações. Participaram do encontro o Governador Doria, o Vice-Governador e Secretário de Governo Rodrigo Garcia, o Vice-Prefeito Ricardo Nunes, Secretários de Estado e representantes dos órgãos que coordenam a fiscalização.

O número de denúncias saltou em março, com ligações e envio de mensagens para a Vigilância Sanitária, o Procon e a Polícia Militar. As ações ocorrem em diversos pontos da capital para evitar possíveis aglomerações, festas clandestinas e pancadões. O reforço da fiscalização tem como objetivo evitar a propagação do coronavírus.

O Procon-SP já fiscalizou 636 estabelecimentos que prestam atividade não essencial – como bares, baladas, restaurantes, lanchonetes – e autuou cem (16% do total) por desrespeito às determinações do Governo do Estado. As empresas infratoras são autuadas e podem ser multadas em até R$ 10,2 milhões de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. A Vigilância Sanitária também está fiscalizando estabelecimentos que descumprem as normas sanitárias com apoio da Polícia Militar.

As denúncias contra festas clandestinas e funcionamento irregular de serviços não essenciais podem ser feitas pelo telefone 0800-771-3541 ou e-mail ao Centro de Vigilância Sanitária ( [email protected] ) e também pelo site do Procon (www.procon.sp.gov.br). A PM atende pelo telefone 190.