Governo divulga novas datas dos leilões de loterias e os lotes de novas escolas

Nesta quarta-feira (4), a Secretaria de Parcerias em Investimentos publicou no Diário Oficial (DOE) a alteração das datas das sessões públicas para recebimento dos envelopes e do leilão do projeto de concessão de serviços lotéricos no Estado. As novas datas serão 22 e 28 de outubro, respectivamente.

A Secretaria da Educação também publicou no DOE (4/9) as alterações no edital de parceria público-privada para construção de 17 novas escolas relacionadas ao Lote Oeste. A entrega dos envelopes acontecerá no dia 23 e o leilão no dia 29, ambas no mês de outubro. No dia 6 de setembro, a Seduc divulgou no Diário Oficial as alterações no Lote Leste, que prevê a construção de outras 16 novas unidades. A republicação inclui também as novas datas das sessões públicas, sendo a entrega dos envelopes prevista para o dia 29 de outubro e o leilão será realizado no dia 1º de novembro de 2024.

Loteria Estadual

O projeto de concessão de serviços lotéricos inclui cinco modalidades: prognóstico específico, prognóstico esportivo, prognóstico numérico, instantânea e passiva. Todas poderão ser ofertadas em espaços físicos e de modo online dentro do estado. A empresa vencedora será obrigada a instalar ao menos 31 pontos de vendas dedicados à venda exclusiva dos produtos da concessão, distribuídos pelas regiões administrativas.

Os investimentos previstos incluem sistemas de gestão e operação das modalidades lotéricas. Serão requisitadas certificações internacionais para garantir a disponibilidade, segurança e idoneidade do sistema, que deverá ser proibido para menores de 18 anos.

A estimativa é arrecadar R$ 3,4 bilhões em outorgas nos próximos 15 anos, sendo o valor destinado à saúde pública. O lance mínimo do leilão será de R$ 260 milhões.

PPP Novas Escolas

Os editais da PPP conhecida como Novas Escolas prevê a construção de 33 novas unidades escolares no Estado e está divido em dois lotes, Leste e Oeste, com 16 e 17 escolas, respectivamente. Serão 29 cidades contempladas com 34,8 mil vagas de tempo integral na rede estadual dos anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio.

Os investimentos previstos totalizam R$ 2,1 bilhões ao longo dos 25 anos da concessão. Com as novas datas, os leilões estão agendados para 29 de outubro (Lote Oeste) e 1º de novembro (Lote Leste), na B3, em São Paulo.

Programa de Parcerias de Investimentos

Os projetos de Loteria Estadual e Novas Escolas fazem parte do PPI-SP, uma iniciativa do Governo do Estado que visa ampliar as oportunidades de investimento, emprego, desenvolvimento socioeconômico, tecnológico, ambiental e industrial em São Paulo.

Com foco nas áreas de Rodovias, Mobilidade, Social e Água/Energia, o PPI-SP está realizando o maior e mais completo programa de investimentos com a iniciativa privada da história de São Paulo, beneficiando a população paulista e impulsionando o crescimento econômico regional. Ao todo, já são 24 projetos qualificados e uma carteira de mais de R$ 470 bilhões.