Governo descumpriu ordens judiciais para proteger Yanomamis, diz Barroso
Em medida cautelar, o ministro ordenou a execução de um plano anticovid para os indígenas e a criação de barreiras sanitárias nas reservas
- Data: 27/01/2023 14:01
- Alterado: 27/01/2023 14:01
- Autor: Redação ABCdoABC
- Fonte: Estadão Conteúdo
Crédito:Reprodução
O Supremo Tribunal Federal (STF) detectou descumprimento de decisões judiciais e indícios de prestação de informações falsas por parte da União sobre medidas tomadas para garantir a proteção dos Yanomamis em Roraima, diz o gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, relator de ação movida pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) que pede medidas do governo para proteger indígenas isolados ou de recente contato – caso dos Yanomamis.
Em medida cautelar, o ministro ordenou a execução de um plano anticovid para os indígenas e a criação de barreiras sanitárias nas reservas. Segundo a Corte, a União disse ter feito ações de vigilância alimentar, saúde e enfrentamento à malária junto aos Yanomamis, além de “operações de repressão ao garimpo ilegal”. Mas, conforme o gabinete de Barroso, “as operações, sobretudo as mais recentes, não seguiram o planejamento aprovado pelo STF e ocorreram com deficiência.”
Além disso, diz, “o STF detectou descumprimento de determinações judiciais e indícios de prestação de informações falsas à Justiça, que serão apuradas”. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), nas redes sociais, disse que a crise dos Yanamomi é “farsa da esquerda” e que a saúde indígena foi uma das prioridades do seu governo.