Governo de SP sanciona lei que torna 11 de outubro o Dia da Menina no estado

O Projeto de Lei que institui o Dia da Menina no estado de São Paulo foi sancionado pelo governador e passa a integrar o calendário oficial estadual. A data escolhida, 11 de outubro, coincide com o Dia Internacional da Menina, declarado pela Organização das Nações Unidas e celebrado desde 2012.

Com objetivo de dar visibilidade às questões de gênero e incentivar meninas como lideranças sociais e políticas, o projeto foi construído pela deputada Marina Helou (REDE) em parceria com um grupo de participantes da Escola de Liderança para Meninas, projeto da Plan International Brasil. As jovens protagonizaram o processo de desenvolvimento da proposta, escrevendo e apresentando o texto na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) com o apoio da parlamentar.

“As meninas são sujeitos de direitos com especificidades que precisam ser observadas. A instituição do dia é uma oportunidade das meninas, vítimas de toda e qualquer violação de direitos, serem olhadas e ouvidas de forma respeitosa. Queremos que todos entendam que entre nascer criança e ser mulher, existe uma menina que precisa ser reconhecida e ter seus direitos garantidos.”, explicam as representantes do grupo.

Assim como a resolução internacional, a data estadual pretende debater as violências sofridas pelas meninas, frequentemente naturalizadas e percebidas como parte inerente a sua vida. Para quebrar o ciclo de discriminação e violência, a capacitação e o investimento nas meninas, bem como a participação ativa delas nas decisões que as afetam, desempenham papel essencial.

“O relógio do Fórum Econômico Mundial, que mede o ritmo do progresso da igualdade de gênero no mundo, mostra que serão necessários 131 anos para atingir a paridade total. Precisamos direcionar esforços e recursos para acelerar esse relógio. A criação do Dia da Menina é uma ação educativa que chama atenção para a necessidade de implementar políticas públicas direcionadas às meninas e garantir o pleno acesso aos seus direitos, buscando reduzir a desigualdade”, finaliza a deputada.