Governo de SP prepara PPPs de saneamento em cidades não atendidas pela Sabesp

O governo de São Paulo está trabalhando junto a municípios que não são atendidos pela Sabesp para estruturar leilões de concessão do serviço de saneamento.

A iniciativa faz parte do Universaliza SP, programa que busca avançar com o atendimento de água e esgoto no estado para cumprir com as metas determinadas pelo marco legal do saneamento.

Atualmente, dos 645 municípios paulistas, 371 são atendidos pela Sabesp. De acordo com Natália Resende, secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, o governo estadual vem dialogando com as outras prefeituras para aderirem ao programa.

A ideia é estruturar PPPs (parcerias público-privada) com escala e viabilidade econômico-financeira, o que aumenta a atratividade dos projetos.

Segundo Resende, o governo avaliou a realidade de cada município, a natureza do prestador de serviços atual, valores de tarifa e investimentos necessários.

“Estamos esperando passar as eleições municipais para poder chamar os gestores, mostrar esses diagnósticos e fazer a estruturação da concessão”, diz.

Ela cita um levantamento feito pela ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) que mostra que, para universalizar o serviço de saneamento nos municípios não atendidos pela Sabesp, são necessários mais de R$ 25 bilhões de investimentos.

Até o momento, 128 municípios entraram no programa. As concessões estudadas podem ser em dois modelos: leilões comuns ou patrocinados, quando há uma contraprestação financeira do estado ou do consórcio de municípios.

“Nós vamos aprofundar de acordo com as especificidades de cada local, nessa lógica de chamar os municípios após eleição para conseguirmos acelerar isso no ano que vem”, afirma.

De acordo com a secretária, o agrupamento dos municípios precisa compreender a bacia hidrográfica em comum, inclusive para prevenir estiagens e melhorar o uso racional do recurso hídrico.

Atualmente, o estado é dividido em quatro  Uraes (Unidades Regionais de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário), que reúnem os municípios numa espécie de conselho deliberativo por região.

A Urae 1 é atendida pela Sabesp. O que o governo estuda agora é se será necessário fazer ajustes nos outros três blocos para estruturar as concessões ou, eventualmente, criar “sub-Uraes”.

Resende diz que a Sabesp pode ser uma das participantes dos leilões. Segundo ela, até 2029, a companhia tem o desafio de executar os investimentos para universalizar o serviço dentro dos 371 municípios onde opera.

“Claro, oportunidades que tenham sinergia com as atividades atuais da Sabesp vão ser analisadas, caso a caso, para não tirar o foco da universalização”, diz.