Governo de SP lança Programa Desenvolve Municípios

Nesta segunda-feira (30/8), no Palácio dos Bandeirantes, o Governador João Doria e o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, lançaram as primeiras ações do Programa Desenvolve Municípios, parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), Secretaria da Fazenda e o banco Desenvolve SP, que incluem obras de pavimentação, recapeamento e iluminação pública, entre outras, em prol das cidades paulistas. Serão disponibilizados R$ 1 bilhão, com juros equalizados pelo Governo do Estado.

“Esse é o maior programa de financiamento já realizado pelo Governo de SP em qualquer tempo. Estamos disponibilizando R$ 1 bilhão para créditos aos municípios paulistas. É um recurso extremamente expressivo, considerando as condições em que estão sendo disponibilizados e capilarizados para os municípios com mais de 50 mil habitantes”, disse Doria.

As linhas de financiamento a serem disponibilizadas pelo Desenvolve SP – o Banco do Empreendedor oferecerão aos municípios taxas reduzidas e prazos longos, apoiando desta forma as Prefeituras com recursos para aprimorar a infraestrutura urbana, sem prejudicar as finanças locais. As condições financeiras do Programa incluem 96 meses de prazo, com 24 meses de carência e juros 3% ao ano + Selic. Outros 3% serão equalizados pelo Governo do Estado, as Prefeituras terão acesso a uma linha com os melhores juros do mercado.

“O Governo de SP vai investir R$ 100 milhões em subsídios, ou seja, a fundo perdido, para que a gente consiga ter a menor taxa do Brasil. São Paulo oferece então dinheiro a juro barato para infraestrutura nas médias e grandes cidades, completando assim um ciclo no apoio às demandas colocadas pelos municípios”, afirmou Rodrigo Garcia.

“Impulsionar o desenvolvimento municipal faz parte do DNA do Governo do Estado. Este Programa inclui diversas iniciativas de interesse municipal, que poderão aderir a um financiamento sem juros, com carência e longo prazo para pagamento. Além de acelerar a economia, gera emprego e renda”, completou o Secretário Marco Vinholi.

Diferentemente de outras modalidades de investimentos da SDR em infraestrutura, o Programa Desenvolve Municípios contará com a análise prévia da SDR nas demandas das Prefeituras e repassará para o Desenvolve SP fazer a análise de crédito e recebimento da documentação. Aprovado, o crédito será repassado para a obra ou intervenção pretendida. Para participar as Prefeituras devem se inscrever no site da Desenvolve SP (www.desenvolvesp.com.br) até 20 de setembro.

“Lançamos hoje mais um programa que estimula o desenvolvimento por meio de parcerias entre Estado e municípios, garantindo que as prefeituras possam ter acesso ao crédito com custo efetivo subsidiado, estimulando a retomada econômica e, ao mesmo tempo, melhorando a qualidade de vida da população”, destaca o Presidente do Desenvolve SP, Nelson de Souza.

Taxas Zero

Além da nova linha, os municípios contam também com crédito do Desenvolve SP para financiamento de estruturas de coleta e tratamento de esgoto e para compra de veículos e tratores, todas com juros equalizados pelo Estado.

Pela Linha Frota Nova (LFN), é possível financiar aquisição de máquinas, equipamentos e veículos novos. As condições incluem 72 meses de prazo, com 6 meses de carência e juros zero de IPCA (pleitos de até R$ 500 mil por município). Equalização de juros de 9,5% ao ano pelo Governo do Estado. Já a Linha Água Limpa (LAL), financia melhorias em coleta e tratamento de esgoto. As condições são de 120 meses de prazo, com 24 de meses de carência e juros zero de Selic (pleitos de até R$ 5 milhões por município). Equalização de juros e correção monetária de 3% + Selic pelo Governo do Estado.

Gestão acelera investimentos em Infraestrutura

A Secretaria de Desenvolvimento Regional tem promovido iniciativas inovadoras na gestão pública, como o recente e inédito programa Nossa Rua, dividindo meio a meio com os municípios os investimentos e intervenções em pavimentação asfáltica em vias urbanas de terra. Pela proposta, cada cidade beneficiada investirá valor equivalente ao repasse estadual. O investimento do Governo de São Paulo será de R$ 200 milhões em convênios a serem firmados com todos os 645 municípios paulistas, chegando a R$ 400 milhões de investimentos.

Além disso, a SDR, por meio da Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais, promove levantamentos mensais das contas e pagamentos de convênios de infraestrutura urbana celebrados com a pasta. O último relatório apontou que o valor repassado no primeiro semestre de 2021 é superior ao investido no mesmo período nos dois anos anteriores. No primeiro semestre de 2019, a SDR repassou R$ 121,8 milhões; em 2020, foram R$ 138,7 milhões e, em 2021, os repasses aos municípios chegaram a R$ 189,5 milhões, recorde na gestão do Governador João Doria e nos últimos 10 anos, em convênios dessa natureza.