Governo de SP cria bolsa-estágio de até R$ 1.000 para alunos do ensino médio

O governo de São Paulo criou um programa de estágios para estudantes do ensino médio que prevê remuneração mensal de até R$ 1.000. De acordo com o projeto, a Secretaria da Educação do Estado lançará editais para a parceria com instituições e empresas privadas que queiram receber os estagiários.

A remuneração ficará por conta do governo, bem como o pagamento de um seguro contra acidentes dos estudantes, e os parceiros deverão se responsabilizar pelo auxílio transporte e pela supervisão do estagiário – o profissional designado como supervisor deve ter formação e/ou experiência na área de conhecimento do curso do aluno.

Como as despesas correrão por conta do orçamento do Estado, o projeto foi apresentado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) à Assembleia Legislativa e ainda precisa ser aprovado pelos deputados.

O programa prevê uma jornada de quatro horas diárias (20 horas semanais), por um período de seis meses. Os estudantes devem ter pelo menos 16 anos e estar matriculados em cursos técnicos oferecidos pela Secretaria de Educação ou por parceiros, como o Centro Paula Souza (responsável pelas ETECs, as Escolas Técnicas Estaduais), Senai e a FIEC (Fundação Indaiatuba de Educação e Cultura).

A jornada será compatível com a carga horária de ensino regular (parcial) e com o programa de ensino integral de 7 horas, que, no caso do médio, em geral é cursado no período da tarde e da noite – assim, o estágio poderá ser feito no horário da manhã.

As bolsas de R$ 1.000 serão oferecidas a alunos do ensino médio técnico da área de tecnologia (ciências de dados e desenvolvimento de sistemas). Para os demais cursos técnicos, o pagamento deverá ser de R$ 650.

Há ainda a previsão de uma bolsa-monitoria de R$ 400 a estudantes dos cursos regulares (não técnicos) nos itinerários formativos de exatas e humanas. A ideia é que alunos com alto desempenho em língua portuguesa e matemática atuem como monitores, auxiliando os professores e fazendo o papel de tutores de estudantes com dificuldades de aprendizagem nessas disciplinas.

De acordo com a Secretaria da Educação do Estado, com a aprovação do projeto pela Alesp, o início dos estágios deve ocorrer entre o final deste ano e o início de 2025. O plano do governo é começar o programa com 5.000 estudantes e ampliar para até 30 mil estagiários.

O número de matriculados em cursos técnicos é de 73,6 mil atualmente, sendo que 82% deles, ou seja, 61,1 mil estão matriculados em cursos com carga horária compatível com a realização do estágio, segundo a secretaria estadual de educação. O estágio não é obrigatório para os cursos técnicos do ensino médio, com exceção do de enfermagem. Para esse caso, o programa prevê o pagamento da bolsa por dez meses.

De acordo com o secretário estadual de educação, Renato Feder, o principal objetivo do programa de estágio é o combate à evasão escolar, que foi agravada com a pandemia e a crise econômica do país nos últimos anos, especialmente no ensino médio, quando o jovem acaba tendo que abandonar a escola para trabalhar.

O incentivo financeiro da bolsa-estágio, afirma o secretário, será importante para manter os alunos na escola, mas o estágio também deverá ajudá-lo a aprender a atuar na prática, conhecer o mercado de trabalho e a decidir o futuro profissional.

O programa, segundo a secretaria, foi inspirado em políticas de estágio do Ceará e da Paraíba. A intenção é que, após o período de bolsa, o estudante seja contratado diretamente pela empresa para seguir no estágio e, posteriormente, possa assumir um posto de trabalho.