Governo de SP anuncia concessão de parques e PPP de R$ 12 bi para moradias

O governo de São Paulo autorizou nesta quarta-feira, 14, a realização de estudos para uma parceria público-privada na construção de 50 mil moradias e a concessão de nove parques estaduais. A gestão estima que o programa habitacional pode gerar investimentos de R$ 12 bilhões ao Estado. Já a entrega da administração dos parques à iniciativa privada pode movimentar até R$ 200 milhões.

As unidades habitacionais serão construídas em terrenos públicos cedidos pelo Estado. Na capital paulista, o projeto engloba os bairros do Centro, Tiquatira, Itaquera, Guaianases e Lajeado. Para isso, o governo quer se desfazer de áreas próprias na Sé, no Pátio do Colégio, na praça Fernando Costa, no Quartel, no Carmo, na Praça da Bandeira, na Luz, na Rua do Glicério e adjacências, na Liberdade e no eixo metroviário leste.

Na Grande São Paulo, o projeto abrange as cidades de Arujá, Guarulhos e Itaquaquecetuba. As moradias também devem ser construídas nos municípios de Bragança Paulista, Sumaré, Campinas e Hortolândia, no interior do Estado, e no Guarujá, litoral paulista. Segundo o governo, o programa habitacional vai beneficiar 175 mil pessoas.

A gestão Tarcísio ainda estuda fazer a concessão dos parques Belém, Chácara da Baronesa, Guarapiranga, Jequitibá, Juventude, Engenheiro Goulart, Itaim, Biacica, Jardim Helena e Jacuí. Somadas, as unidades possuem 20 milhões de m? e receberam 5 milhões de visitantes no ano passado.

De acordo com o secretário de Parcerias e Investimentos, Rafael Benini, a medida vai gerar economia anual de R$ 48 milhões aos cofres do Estado. Segundo a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, o governo precisará de autorização da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para concessão de algumas das unidades.

O próximo passo, segundo Benini, é a contratação das empresas que farão os estudos de viabilidade da PPP e das concessões. Logo depois, os projetos devem passar por consultas públicas, edital e leilão. A previsão do secretário é de que tudo seja concluído até 2025.

Os projetos fazem parte de um programa de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos de São Paulo (PPI-SP). A carteira estadual, que possui ao todo 15 projetos, é estimada em mais de R$ 180 bilhões entre capital privado e público. Também fazem parte do programa a privatização da Sabesp, da Emae, concessão de rodovias estaduais e o trem intercidades São Paulo-Campinas.