Governo de SP afirma que rebeliões em presídios foram controladas; 1.375 fugiram

Na manhã desta terça-feira, 17, o motim que ainda tomava o presídio de Tremembé foi controlado após ação do Grupo de Intervenção Rápida (GIR), subordinada à pasta. A juíza Sueli Zeraick, da Vara de Execuções Criminais de Taubaté, acompanhou as negociações. Parte da penitenciária foi destruída. Ainda não há um cálculo dos prejuízos causados pelos detentos e o governo estuda como será feita a segurança no local.

No começo da tarde desta terça-feira, a SAP atualizou os números. De acordo com a pasta, 1.375 presos fugiram e 586 foram recapturados.

Em Tremembé, 218 fugiram e 108 já foram recapturados pela Polícia Militar. Mongaguá teve 563 fugitivos, sendo 197 recapturados. Em Porto Feliz, 594 presos fugiram, 281 já foram recapturados.

Em nota, a Polícia Militar no Vale do Paraíba, onde está o presídio de Tremembé, informou que intensificou o patrulhamento na região do centro de detenção com o objetivo de identificar e recolher os foragidos e também pede ajuda da população, que pode informar a localização de foragidos através do telefone de emergência 190 e pelo Disque Denúncias 181.

Na noite desta segunda-feira, quatro rebeliões aconteceram em presídios de São Paulo, em Mongaguá, Tremembé, Mirandópolis e Porto Feliz. O motivo da onda de revoltas foi a decisão da Justiça paulista que suspendeu as saídas temporárias de presos na Páscoa para conter a disseminação do novo coronavírus.

“Foi uma movimentação grave em termos do que eles causaram à penitenciária”, comentou o promotor Luiz Marcelo Negrini, que acompanhou toda a negociação dentro do presídio em Tremembé. Os setores de enfermaria, rouparia e educação foram totalmente destruídos, segundo o promotor. Após apuração, presos envolvidos na rebelião serão transferidos.

Atualmente o Pemano, como é conhecido, tem capacidade para 2.672 detentos e a população carcerária no local é de 3.006 presos. Por volta de 10h, os detentos foram reconduzidos aos pavilhões.

Até o início da tarde desta terça, a Polícia Militar continuava a vasculhar toda a área de mata vizinha ao presídio na busca por mais fugitivos.

Decisão judicial

Em três dos quatro presídios onde aconteceram as rebeliões há presença de integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC).

O Tribunal de Justiça divulgou nesta segunda que a Corregedoria-geral da Justiça, a pedido da SAP, suspendeu a saída temporária que estava prevista para os próximos dias. A Corte disse em nota que a decisão levou em consideração “a grave crise da saúde pública enfrentada pelos órgãos de gestão e população em geral quanto à disseminação do novo coronavírus”.

CPP de Tremembé

De acordo com a decisão divulgada, a saída dos detentos seria remarcada pelos juízes corregedores dos presídios, “conforme os novos cenários e em melhor oportunidade”. “Nesse momento de intensas medidas adotadas pelos Poderes constituídos, que restringem aglomerações de pessoas para se evitar a disseminação da doença, o Poder Judiciário considerou a necessidade de alteração da data porque, se agora fosse realizada, depois de cumprida a saída temporária, ao retornarem ao sistema prisional os detentos seriam potenciais transmissores do coronavírus aos demais encarcerados.”

A SAP disse, em nota, que “a medida foi necessária pois o benefício contemplaria mais de 34 mil sentenciados do regime semiaberto que, retornando ao cárcere, teriam elevado potencial para instalar e propagar o coronavírus em uma população vulnerável, gerando riscos à saúde de servidores e de custodiados”.