Governo de São Paulo conclui revisão do Plano Estadual de Resíduos Sólidos

A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) aprovou na quarta-feira (11), a revisão do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS) durante a 5ª Reunião Ordinária do Comitê de Integração de Resíduos Sólidos (CIRS), realizada virtualmente. O material orientará a gestão de resíduos no Estado nos próximos 15 anos, perfazendo o horizonte de 20 anos previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) desde a sua primeira edição. 

O trabalho de atualização, que começou há dois anos, contou com a participação de mais de 40 autores e 300 colaboradores, somando técnicos do poder público, da iniciativa privada, do terceiro setor e da academia. Apenas por meio da consulta pública, realizada entre agosto e outubro, foram contabilizadas 272 contribuições.

Com a aprovação, o documento deverá ser publicado no próximo mês no formato técnico de referência. “Temos um Plano Estadual de Resíduos Sólidos moderno, construído com a sociedade. Uma conquista da qual todos nós temos de nos orgulhar muito. Teremos, a partir daqui, a possibilidade de novas oportunidades de negócios e renda e, acima de tudo, a melhoria do nosso meio ambiente”, comemorou o secretário da Pasta, Marcos Penido. “Aprovado, o Plano reformulado é uma conquista não só da Secretaria (de Infraestrutura e Meio Ambiente) e do Governo, mas da sociedade de São Paulo. Este documento se aplica muito bem ao Brasil, porque aqui trabalhamos de maneira séria, dedicada e transparente”, concluiu.

A versão revisada do PERS incorpora temas como lixo no mar, economia circular, mineração e áreas contaminadas e fortalece os temas de regionalização e formação de consórcios de municípios, do Sistema de Gerenciamento On-line de Resíduos Sólidos (Sigor), entre outros. A revisão alinha as novas diretrizes aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), e também ao Plano Plurianual (PPA) 2020.

A atualização do documento é uma incumbência do Governo do Estado, que a fez por intermédio da SIMA. A modernização envolveu a participação de todos os atores do Sistema de Infraestrutura e Meio Ambiente Paulista, dentre eles empresas como a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), a Empresa Metropolitana de Águas e Energia (EMAE), o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Além delas, todas as coordenadorias da SIMA estão representadas, assim como várias secretarias estaduais, incluindo a de Agricultura e Abastecimento, de Saúde, de Desenvolvimento Econômico, de Desenvolvimento Social, de Governo e a de Logística e Transportes.

ETAPAS PERS

Em julho deste ano, o CIRS apresentou a revisão do PERS em reunião. Já a audiência pública, que registrou intensa adesão, foi realizada no final de setembro. Enquanto isso, a consulta pública foi disponibilizada entre o final de agosto e início de outubro e contou com 272 contribuições. Após a incorporação das sugestões obtidas pelo processo de participação social, o documento foi apreciado no final de outubro pelo Consema, até ser aprovado, nesta quarta-feira (11), em reunião do CIRS.

ATUALIZAÇÃO

Além da aprovação da revisão do plano, na reunião do Comitê também foi apresentada a atualização de parte dos membros integrantes do CIRS, conforme Resolução SIMA nº51 de 12 de agosto de 2020 e a Portaria SIMA nº 35, de 8 de setembro de 2020.

BALANÇO 2020

Como é de praxe na Reunião Ordinária, cada um dos coordenadores dos Grupos de Trabalho (GTs) apresentou um balanço das atividades de julho a novembro de 2020. A 6ª reunião ordinária do CIRS está prevista para 16 de março de 2021.