Governo apresenta a primeira fase do programa habitacional Nossa Casa

O Governador João Doria, o Secretário de Estado da Habitação, Flávio Amary, e o presidente da CDHU, Reinaldo Iapequino, apresentaram nesta quarta-feira (25) a primeira fase do programa Nossa Casa, que começa com a construção de 26.735 unidades habitacionais em mais de 120 municípios do Estado.

Destas primeiras unidades, 11 mil unidades serão construídas pela modalidade Nossa Casa-CDHU, ou seja, as moradias serão construídas em parceria com a Caixa Econômica Federal, em 114 municípios (confira lista abaixo). Outras 15.735 serão fomentadas em 24 municípios pela modalidade Nossa Casa-Apoio, voltada para entidades e empresas. Destas, 5.025 unidades são para municípios da Região Metropolitana e as demais unidades estão localizadas em municípios do interior e litoral do Estado.

O programa conta, ainda, com uma terceira modalidade, o Nossa Casa-Preço Social, que viabilizará a construção de moradias com a iniciativa privada a preços reduzidos.

“Políticas públicas feitas de forma correta são contínuas e não dependem de vontade política, mas vontade de governo, de comportamento, de atitude. Este programa é, neste momento, o mais vigoroso programa de habitação popular do País e está sendo feito aqui no Estado de São Paulo”, enfatizou Doria.

O Nossa Casa foi instituído pelo Decreto estadual nº 64.419 e estima investimento de R$ 1 bilhão na construção de 60 mil unidades até 2022. O programa promoverá parcerias entre o Estado, as prefeituras e a iniciativa privada para fomentar a produção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda.

Nas três modalidades, a Secretaria de Estado da Habitação, por meio da Agência Casa Paulista, concederá subsídios de até R$ 40 mil, conforme a renda das famílias. Será possível contar ainda com subsídios federais e utilizar o FGTS no financiamento habitacional, quando disponível. Desta forma, o valor das prestações ficará compatível com a capacidade de pagamento das famílias.

“Nosso trabalho é para garantir o sonho da dona Maria e o emprego do senhor José. São cerca de 27 mil unidades e, se consideramos que são três empregos gerados para cada casa, estamos fomentando a geração de 81 mil empregos no Estado nos próximos dois anos”, disse Amary.

Nossa Casa-CDHU

Nesta modalidade, as unidades serão edificadas em terrenos doados pelos municípios e caberá à CDHU a elaboração dos projetos e o chamamento empresarial para selecionar as empresas que executarão o empreendimento. A contratação das construtoras será feita pela Caixa Econômica Federal e os subsídios serão concedidos para quem tem renda familiar mensal de até cinco salários mínimos.

Os terrenos para as primeiras 11 mil unidades já foram disponibilizados pelos municípios, os projetos estão prontos e as obras serão iniciadas em até 90 dias, com a conclusão prevista para 2021.

À CDHU compete, ainda, a seleção dos beneficiários, por meio de sorteio, antes do início das obras. Conforme a ordem de classificação do sorteio, as famílias serão encaminhadas à Caixa para a obtenção do financiamento habitacional. As prestações só começarão a ser pagas após a entrega do imóvel.

Nossa Casa-Apoio

Neste caso, as entidades e empresas privadas colocam os terrenos à disposição do programa e constroem os empreendimentos. A demanda será indicada pelos responsáveis pela construção dos conjuntos habitacionais e o Governo do Estado concederá subsídios de até R$ 40 mil às famílias com renda de até três salários mínimos.

Para o fomento à construção das primeiras 15,7 mil unidades, caberá à Casa Paulista – agência de fomento da pasta estadual – a concessão dos cheques moradia para as famílias efetivarem a aquisição, junto à construtora de empreendimentos já aprovados junto à Casa Paulista.

Nossa Casa-Preço Social

Esta modalidade envolverá os municípios e a iniciativa privada, com objetivo de construir as moradias a preços abaixo do valor de mercado, para atender famílias com renda de até três salários mínimos. As prefeituras farão a oferta dos terrenos, que serão alienados, por meio de licitação, à iniciativa privada. As empresas vencedoras construirão o empreendimento e destinarão parte das unidades a preço social.

Nesse processo, os terrenos ofertados pelos municípios serão disponibilizados no site do programa e as empresas que mostrarem interesse participarão da concorrência. A vencedora será aquela que ofertar o maior número de unidades a preço social. As famílias interessadas nos empreendimentos se cadastrarão pelo site do programa e serão selecionadas por meio de sorteio.

O valor da unidade será fixado conforme a região. O preço social será de R$ 130 mil na Capital, R$ 120 mil nos municípios das regiões metropolitanas do Estado, R$ 110 mil em municípios do interior e litoral com mais de 250 mil habitantes e R$ 100 mil em municípios do interior e litoral com menos de 250 mil habitantes.

Lista dos municípios do Nossa Casa-CDHU

Aguaí

Agudos

Altair

Alumínio

Amparo

Anhumas

Araçoiaba da Serra

Areiópolis

Atibaia

Auriflama

Bady Bassit

Bálsamo

Barra do Chapéu

Boa Esperança do Sul

Boituva

Boracéia

Borborema

Borebi

Caconde

Cajati

Campina do Monte Alegre

Campos Novos Paulista

Canitar

Cardoso

Casa Branca

Castilho

Catanduva

Cerqueira César

Charqueada

Conchas

Corumbataí

Cosmorama

Cristais Paulista

Cruzália

Divinolândia

Dourado

Embaúba

Espírito Santo do Pinhal

Estrela D’Oeste

General Salgado

Guaíra

Guará

Guaraci

Guarantã

Guaratinguetá

Herculândia

Iacri

Iaras

Ibirá

Icém

Iporanga

Irapuã

Itapetininga

Itapira

Itápolis

Itapuí

Itatinga

Itu

Jaborandi

Joanópolis

José Bonifácio

Juquiá

Lençóis Paulista

Lucélia

Macedônia

Maracaí

Mirandópolis

Monte Alto

Natividade da Serra

Nhandeara

Nova Europa

Nova Granada

Nova Independência

Pacaembu

Palmital

Paraibuna

Pariquera-Açu

Paulicéia

Pedranópolis

Piracaia

Planalto

Pongaí

Pontal

Pontes Gestal

Porto Feliz

Potim

Pratânia

Presidente Prudente

Presidente Venceslau

Queiroz

Quintana

Registro

Ribeirão Pires

Riversul

Rosana

Rubinéia

Sagres

Sales

Sandovalina

Santa Bárbara D´Oeste

Santa Fé do Sul

Santa Rosa do Viterbo

São José da Bela Vista

São Miguel Arcanjo

São Sebastião da Grama

Serrana

Tapiratiba

Taquarituba

Tatuí

Turmalina

União Paulista

Valentim Gentil

Valparaíso

Vinhedo