Gestão Nunes entra na reta final com 75 de 86 metas sem conclusão

A gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) entra em sua reta final do atual mandato com a missão de entregar uma série de itens do programa de metas estabelecido para o atual quadriênio.

Das 86 metas, a prefeitura conseguiu concluir apenas 11 delas, enquanto 20 ainda não apresentaram nenhum índice de execução. Outras 55 estão em andamento, mas não há certeza de que todas ficarão prontas até o final do ano.

Esses dados foram divulgados pela prefeitura em outubro de 2023. Questionada sobre as metas não alcançadas, a gestão não respondeu ponto a ponto e apenas informou que está consolidando os dados mais recentes para apresentar novo balanço.

As áreas de educação e mobilidade estão entre as que mais afligem Nunes, mas também há metas que não foram executadas em cultura, meio ambiente e saúde

Dos 12 CEUs na capital, Nunes implantou 4. Já as dez salas de cinemas em CEUs e os dez territórios educadores não saíram do papel.

“Sala de cinema será bem importante, sabemos pelo Mapa da Desigualdade que há regiões periféricas em São Paulo onde não existe nem sala privada”, afirma Igor Pantoja, coordenador de mobilização da Rede Nossa São Paulo.

Em Saúde, por exemplo, o prefeito implantou 9 das 15 UPAs (Unidade de pronto-atendimento) e 9 dos 16 espaços destinados para atendimento de saúde bucal.

Entre os 11 pontos que a gestão conseguiu concluir estão ampliar a iluminação pública utilizando lâmpadas LED em 330 mil pontos, licenciar 300 mil moradias populares e pavimentar 480 mil metros quadrados de vias sem asfalto.

A prefeitura também aponta como entregues a ampliação das ações protetivas para 2.500 mulheres vítimas de violência por ano e a implantação de hospital veterinário.

Além das metas 100% concluídas, a gestão tem 18 com mais de 75% de execução.

O gargalo maior, porém, está na área de trânsito e mobilidade. A um ano para encerrar o mandato, a gestão não cumpriu nem a metade de compromissos como recuperar 20 milhões de metros quadrados de vias públicas.

A situação se aplica a propostas como manutenção de 1,5 milhão de metros quadrados de calçada e construção de 300 quilômetros de ciclovias.

O programa estabelece 260 obras de manutenção, recuperação e reforço em pontes e viadutos, pontilhões, passarelas e túneis. Apenas 59 foram feitas, de acordo com o portal da prefeitura.

O descompasso com o programa de metas acontece mesmo depois de o prefeito ter modificado pelo menos 27 propostas em abril do ano passado.

O documento para quadriênio 2021/2024 foi elaborado sob a coordenação do então prefeito Bruno Covas (PSDB), que morreu em maio de 2021.

Ao promover tal revisão, Nunes desistiu de inaugurar corredores BRT e piscinões em locais afetados pelas enchentes. O sucessor de Covas também suavizou o comprometimento da prefeitura em outras metas.

A versão inicial do documento previa, por exemplo, que a prefeitura inauguraria quatro terminais de ônibus (São Mateus, Jardim Miriam, Novo Itaquera e Itaim Paulista), mas o novo texto trocou o verbo “implantar” por “viabilizar”.

Em abril, a prefeitura já admitia dificuldades em entregar os quatro terminais e dois corredores de BRT nas vias Aricanduva e Radial Leste.

“Tais intervenções geram impactos sociais e demandam tempo para cumprir as exigências legais, por exemplo, avaliação dos locais e diálogo com a comunidade, de modo a minimizar possíveis transtornos”, afirma a Secretaria de Comunicação.

Na revisão, a área de mobilidade, segundo especialistas, já havia sido a mais afetada. A única meta excluída tratava de ampliar em 420 quilômetros a extensão de vias atendidas pelos ônibus.

A prefeitura disse, em nota, que o número de usuários da rede de transporte municipal hoje equivale a 80% do registrado no período pré-pandemia.

Em outra mudança, Nunes trocou o objetivo da meta 39 de “reduzir o índice de mortes no trânsito para 4,5 por 100 mil habitantes” para “realizar 18 ações para a redução do índice de mortes no trânsito”.

A prefeitura, conforme diz no portal do programa de metas, fez cinco campanhas, mas não detalhou nenhuma delas.

A capital registrou entre janeiro e novembro deste ano um total de 830 mortes no trânsito, de acordo com o Infosiga, sistema de monitoramento de acidentes do governo estadual. Isso significa que mais de duas pessoas morrem todos os dias nas ruas e avenidas da capital, em algum acidente envolvendo veículos.

Os motociclistas compõem o maior grupo entre as vítimas, com 354 óbitos em 11 meses, o equivalente a 42% do total.

A quantidade de mortos no trânsito dos 11 primeiros meses é a maior dos últimos sete anos. Em 2016, foram 843 mortes no período de janeiro a novembro.

O fato de o prefeito entregar o programa de metas incompleto não rende sanção. Mas Nunes sabe que tais lacunas têm um risco para sua imagem na tentativa de reeleição em 2024, servindo de munição aos rivais no pleito. Como alento, a prefeitura começará 2024 com dinheiro em caixa.

Ao longo de 2023, os cofres públicos bateram recordes de arrecadação. De acordo com o caixa de outubro, o mais atualizado, a prefeitura fechou o mês com saldo de R$ 32,8 bilhões.

“O atual programa já é pouco ousado, sofreu mudanças e chama atenção o seu baixo grau de execução até o momento”, afirma Pantoja. “É de praxe que os políticos fazem entregas próximo ao período eleitoral, mas a população perdeu três anos ou mais para utilizar esses recursos.”