Fux diz que hoje o STF só deve julgar se caso de Lula tem que ser analisado pelo plenário
O STF começou a julgar hoje, 14, se caberá ao plenário da Corte confirmar ou não a decisão de Edson Fachin que anulou as condenações impostas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
- Data: 14/04/2021 18:04
- Alterado: 14/04/2021 18:04
- Autor: Redação ABCdoABC
- Fonte: Estadão Conteúdo
Fux aviusa que hoje o STF vai apenas julgar se caso de Lula deve ou nãi ir para plenário
Crédito:Marcelo Camargo/Agência Brasil
A defesa de Lula contesta o fato de esse assunto ser analisado pelo plenário, e não pela Segunda Turma do STF.
É somente após decidir sobre etapa mais processual – e se entender que é tema de plenário – que a Corte deve se debruçar sobre o mérito do processo: se irá manter ou não a decisão de Fachin.
Com isso, o julgamento do caso Lula deve continuar na quinta-feira, 15. “Vamos ficar até o final dessa sessão com a questão da afetação ao plenário. Terminada a questão, amanhã vamos julgar agravo relativo a competência e também o agravo relativo ao prejuízo pelo fato de ter sido determinada remessa ao juiz”, avisou o presidente da Corte, Luiz Fux.
Em março, Fachin anulou as condenações de Lula, enviou os processos – triplex do Guarujá, sítio de Atibaia, terreno do Instituto Lula e doações da Odebrecht ao mesmo instituto – à Justiça Federal do Distrito Federal, e decidiu arquivar a ação que discute a suspeição do ex-juiz federal Sérgio Moro.