Fundação Palmares sediará seminário de regulamentação do Sistema Nacional de Cultura

Representantes do Ministério da Cultura do Brasil (MinC) visitaram, nesta quinta-feira (18), a nova sede da Fundação Cultural Palmares (FCP), com o propósito de conhecer as instalações que irão abrigar, dias 26 e 27 de agosto próximo, o 1º Seminário Interno de Regulamentação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), o SUS do setor cultural.

Será um momento histórico, pois dará efetividade à lei 14.835, sancionada em 4 de abril último, instituindo o Marco Regulatório do SNC. Organizado em regime de colaboração entre os entes federativos (municípios, estados, União), o sistema assegura a gestão conjunta das políticas públicas de cultura.

CPF

Está prevista a participação de 50 representantes do MinC e suas vinculadas, para debater e desdobrar o disposto no marco regulatório geral em normas infralegais (decretos, portarias, etc.), traçando a base do Plano Nacional, vinculado ao Conselho e ao Fundo de Cultura – o CPF da cultura, como o tripé vem sendo chamado.

Estruturada a trilogia nacional, os esforços serão concentrados na adesão dos estados e municípios, para a construção dos CPFs locais. A escolha da sede para a realização do seminário faz parte do esforço de alinhamento do MinC com suas vinculadas, que inclui o desenvolvimento de uma política de comunicação integrada e o compartilhamento de espaços e ações.

Mário Gusmão

O encontro inaugura o espaço multicultural da FCP, que a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e o presidente da Palmares, João Jorge Santos Rodrigues, pretendem transformar em local permanente de produção, preservação, disseminação e aprendizado sobre a cultura negra.

O conjunto é composto por uma biblioteca e pelos espaços “Erê”, destinado a atividades infantis, e “Mário Gusmão”, que agrega palco para eventos e galeria de arte. Integra a nova sede da Palmares, que deixou o Setor de Habitações da Asa Norte e instalou-se no Setor de Autarquias Sul, com dependências mais amplas, arejadas e condizentes com sua missão.

Recepcionados pela chefe de gabinete da Fundação, Ângela Inácio, e por seu coordenador-geral de Gestão Interna, Carlos Eduardo Souza, os membros da coordenação-geral do SNC, Sandro Santos e Leila Calaça, consideraram as instalações “excelentes”, e manifestaram a intenção de futuras produções no local.