Fortalecendo a defesa de interesses socioeducativos no Brasil

O Fórum Nacional dos Gestores Estaduais do Sistema Socioeducativo (Fonacriad), que aconteceu entre os dias 20 e 22 de março, em Foz do Iguaçu, no Paraná, emergiu como uma plataforma essencial para a defesa de interesses relacionados ao atendimento de adolescentes em conflito com a lei no Brasil. No contexto desse Fórum, a participação ativa da Fundação CASA de São Paulo destaca-se como um pilar fundamental na busca por políticas socioeducativas mais eficazes e humanizadas no país.

A Fundação CASA, como principal Instituição responsável pelo atendimento de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, sendo referência Nacional e Internacional, desempenhou um papel de destaque no Fonacriad. Sua participação ativa no Fórum reflete o compromisso da Instituição em difundir os interesses dos jovens autores de atos infracionais, promovendo uma abordagem mais integrada e inclusiva do sistema socioeducativo entre todas as instituições que executam as medidas socioeducativas nos 26 estados e no Distrito Federal.

Durante o Fonacriad no Paraná, os representantes da Instituição tiveram a oportunidade de compartilhar suas experiências, desafios e boas práticas com gestores de todo o país. Também foi apresentada a estrutura organizacional da Fundação CASA, o maior sistema socioeducativo em regime fechado do Brasil – por onde passaram neste ano, até o dia 22 de março, mais de 6.500 jovens –, dados sobre atendimento, composição dos centros de atendimento e o programa Novos Tempos, voltado à empregabilidade, formação profissional e inclusão social dos egressos com extinção de medida socioeducativa.

Essa troca de conhecimento e informação é essencial para o desenvolvimento de políticas mais adequadas e eficazes no atendimento socioeducativo, considerando as diferentes realidades e necessidades de cada estado.

Além disso, a participação da Fundação CASA no Fonacriad fortaleceu a capacidade de articulação e defesa de interesses em nível nacional. Ao unirmos esforços com outros gestores estaduais e demais atores envolvidos no sistema socioeducativo, podemos ampliar nossas vozes e influenciar na formulação de políticas públicas voltadas para a promoção da reinserção social e na redução da reincidência entre os jovens atendidos pelo sistema socioeducativo no Brasil.

O Fórum é um colegiado formado pelos gestores estaduais de todas as unidades da federação, sob coordenação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com o objetivo de fortalecer o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Portanto, a participação do sistema socioeducativo de São Paulo no Fonacriad, apoiada pelo nosso Governador, Tarcísio de Freitas, e pelo secretário da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto, é uma prova concreta do compromisso da Instituição em defender os direitos e interesses dos jovens autores de atos infracionais. Ao contribuir para o debate e a formulação de políticas socioeducativas mais eficazes, fortalecemos a missão de oferecer oportunidades de ressocialização e construção de um futuro melhor para esses adolescentes, promovendo uma sociedade mais justa e inclusiva para todos.