Força Nacional é enviada a Mato Grosso do Sul para proteger aldeias indígenas

O Ministério da Justiça autorizou o uso da Força Nacional em Mato Grosso do Sul em ações para preservar a ordem e a integridade em aldeias indígenas e nas regiões de fronteira, em meio a um quadro de escalada da violência fundiária no estado.

No sábado (13) e no domingo (14), indígenas guarani-kaiowá foram alvos de tiros nos municípios de Douradina e Caarapó, ambos em Mato Grosso do Sul.

Conforme publicado nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União, a tropa atuará pelos próximos 90 dias, oferecendo apoio às ações da Polícia Federal e em articulação com os órgãos de segurança pública do estado.

O número de agentes que serão enviados ao estado não foi divulgado. Serão repassados cerca de R$ 13,4 milhões para ações a serem realizadas em um prazo de 180 dias.

Na segunda-feira (14), o Ministério dos Povos Indígenas disse que começará um trabalho de mediação dos conflitos em Mato Grosso do Sul e no Paraná, em conjunto com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Desde o início deste mês também foram registrados conflitos de terra envolvendo indígenas no Paraná e no Rio Grande do Sul.

Em nota divulgada na segunda, a pasta afirmou que “a instabilidade gerada pela lei do marco temporal (lei 14.701/2023), além de outras tentativas de se avançar com a pauta, como a PEC 48, tem como consequência não só a incerteza jurídica sobre as definições territoriais que afetam os povos indígenas, mas abre ocasião para atos de violência que têm os indígenas como as principais vítimas”.

De acordo com o ministério, os ataques do fim de semana teriam ocorrido durante a retomada de territórios tradicionalmente ocupados pelos indígenas. Em Douradina, um grupo de dez pessoas foi atacado por cerca de 50 homens armados no sábado, e indígenas foram alvos de tiros em Caarapó no domingo.

A pasta acrescentou que, de acordo com informações preliminares, ao menos duas pessoas foram baleadas, entre elas um cacique de 52 anos.

A Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica, em Douradina, foi delimitada pela Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) em 2011, mas três ações judiciais impedem o avanço da demarcação, diz o ministério.

Já a Terra Indígena Amambaipegua I, em Caarapó, foi delimitada em 2016, e atualmente a Funai “analisa as contestações relativas à demarcação deste território”.