Flávio Bolsonaro aciona TCU contra Lula por uso da rede nacional de rádio e TV

O senador Flávio Bolsonaro, representando o PL do Rio de Janeiro, formalizou um pedido ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que sejam investigadas as ações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A alegação central é de que Lula teria utilizado a rede nacional de rádio e TV para autopromoção, disfarçada sob a forma de um pronunciamento oficial, o que, segundo o senador, caracterizaria um desvio de finalidade e violação dos princípios da moralidade administrativa.

Na representação protocolada, Flávio Bolsonaro descreve o discurso proferido por Lula em 24 de fevereiro como uma “campanha publicitária” e afirma que o conteúdo veiculado infringiria normas que regulamentam a utilização da rede nacional por autoridades públicas. O senador critica o uso excessivo de recursos publicitários e a presença de atores na comunicação, sugerindo que isso transforma o pronunciamento em mera propaganda política.

Além disso, a representação destaca que o presidente teria adotado um tom eleitoreiro ao ressaltar dois programas governamentais durante seu discurso. Diante dessa situação, Flávio Bolsonaro argumenta que tais atos podem configurar improbidade administrativa e solicita que o TCU inicie um inquérito para apurar as denúncias e convoque Lula para prestar esclarecimentos.

O senador também requisita a aplicação das sanções pertinentes e a restituição aos cofres públicos dos valores gastos na produção dos vídeos associados ao pronunciamento. A equipe do Estadão tentou contato com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) para obter um posicionamento sobre as acusações apresentadas por Flávio Bolsonaro, mas até o momento não recebeu resposta.