Fisco Estadual remove bombas de dois postos de combustíveis de São Paulo

A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz) deflagrou mais uma etapa da operação De Olho na Bomba, que fiscalizou dois postos de combustíveis entre terça (15) e quarta-feira (16). Nessa fase, foram retiradas as bombas de abastecimento dos dois estabelecimentos da cidade de São Paulo, que insistem na comercialização ilegal de combustíveis.

Agentes fiscais de rendas de duas Delegacias Regionais Tributárias da Capital (Lapa e Butantã) participaram da operação, que contou ainda com o apoio de policiais da Divisão de Investigação de Crimes contra a Fazenda, do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), da Polícia Civil.

A atividade realizada pela Sefaz, além de garantir a livre concorrência, protege os consumidores paulistas de estabelecimentos que funcionavam de maneira irregular e comercializavam combustíveis de péssima qualidade.

Zona Norte

Nesta terça-feira (15), os fiscais da Lapa removem três bombas de um posto situado na Avenida Engenheiro Caetano Alvares, no bairro do Limão. A medida extrema foi necessária porque o estabelecimento voltou a funcionar irregularmente, mesmo após fiscalizações anteriores da Sefaz.

Em agosto, após a revogação da licença de funcionamento pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o posto teve as bombas lacradas, ocasião em que os agentes estaduais notificaram os responsáveis sobre a cassação da inscrição estadual, o que torna proibida a comercialização de combustível.

Entretanto, os responsáveis pelo estabelecimento romperam os lacres e, de forma irregular, voltou a funcionar, o que motivou a realização de uma nova operação em 27 de outubro, quando houve remoção das bombas. Todo o material apreendido foi transportado até o depósito de mercadorias apreendidas da Secretaria da Fazenda, localizado na região de Interlagos.

Recentemente, em novas diligências, foi constatado que o estabelecimento instalou outras bombas e, novamente, voltou a funcionar mesmo com a inscrição estadual inapta e sem o certificado da ANP. Foi determinada, então, nova operação de remoção de bombas.

Zona Sul

Já nesta quarta (16), os agentes fiscais da delegacia do Butantã removeram três bombas de abastecimento de um posto localizado na Vila das Mercês, Zona Sul de São Paulo.

Em 17 de agosto, a Sefaz cassou a inscrição estadual após verificar que o estabelecimento não possuía a autorização de funcionamento concedida pela ANP. Na mesma data, foi efetuada a lacração das bombas.

Posteriormente, em novas diligências, os fiscais estaduais encontraram os lacres rompidos e o estabelecimento em pleno funcionamento. Diante do funcionamento irregular, os agentes fiscais voltaram ao posto para nova remoção das bombas.

Operação De Olho na Bomba

Em todo o Estado de São Paulo já foram cassadas as inscrições estaduais de aproximadamente 1.140 postos que revendiam combustível fora das normas da ANP.

A operação De Olho na Bomba tem o objetivo de fiscalizar postos, distribuidoras e transportadoras, impedindo a sonegação de impostos e a comercialização de combustível adulterado. A Secretaria da Fazenda e Planejamento tem autoridade para cassar a eficácia da inscrição estadual desses estabelecimentos, além lacrar e remover as bombas de abastecimento quando constatada a irregularidade. A finalidade é coibir a comercialização de combustível adulterado e a sonegação de impostos. Esta permissão está amparada na lei 11.929, de 12 de abril de 2005, regulamentada pelas Portarias CAT 28, 32, 61 e 74.

Para denunciar posto suspeito de comercializar combustível adulterado, o contribuinte pode ligar para a Ouvidoria da Secretaria nos telefones (11) 3243-3676 e (11) 3243-3683 ou enviar um e-mail para [email protected].