Fiscalização do Crea-SP segue no ABC Paulista

Até o dia 12 de maio, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) realiza força-tarefa de fiscalização no ABC paulista. A ação, de caráter orientativo e preventivo, visa assegurar a presença de profissionais habilitados à frente das atividades de Engenharia, Agronomia e Geociências da região.

Estão previstas 250 diligências realizadas em sete municípios: Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. Cinco agentes fiscais do Conselho atuam identificados em obras de grandes empreendimentos imobiliários e no segmento de energia fotovoltaica, elevadores e área ambiental, além de fiscalizar o cumprimento do salário-mínimo profissional e outras demandas locais.

“A operação é importante para garantir a proteção da sociedade e a presença do profissional devidamente habilitado e registrado no Crea-SP”, explica o chefe da Unidade de Gestão e Inspetoria (UGI) do Conselho em Santo André, Eng. André Sobreira de Araújo.

Balanço 2023

O Crea-SP já realizou cerca de 90 mil ações de fiscalização entre janeiro e março deste ano. Em 2022, foram mais de 462 mil operações executadas em território paulista, um recorde histórico para o Conselho, que ultrapassou a meta de 400 mil ações fiscalizatórias estabelecida para o período. Este ano, o objetivo é realizar 600 mil operações.

De 2015 a 2022, as fiscalizações aumentaram cerca de 1.600%.?O?crescimento?se deve ao uso das tecnologias para apoio às atividades, com pesquisas e apurações remotas, antes dos agentes fiscais irem a campo, e à adoção do modelo das forças-tarefas no Estado.

Denúncia

O Crea-SP abre canais em todas as unidades de atendimento para o registro de queixas, além do site; dos telefones 0800 017 18 11 ou 0800 770 27 32 e do e-mail: [email protected].

São infrações à legislação profissional: a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências; e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico.