Febrasgo alerta para falta de ocitocina em hospitais e maternidades

Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) alerta para cenário de possível escassez de ocitocina sintética, em hospitais e maternidades no país. A substância apresenta fundamental importância na assistência à mulher em trabalho de parto e também em casos de complicações obstétricas, como a hemorragia pós-parto — a segunda principal causa de morte materna, no país. Recentemente, alguns laboratórios anunciaram paralisação definitiva ou temporária de sua produção. E assim, um único laboratório ficou responsável por suprir as necessidades do mercado brasileiro. A escassez parece ser variável, dependendo do estoque de cada unidade, do tipo de compra (direta, licitação) e do laboratório que fornecia o medicamento inicialmente.

O presidente da Comissão Nacional Especializada (CNE) em Assistência ao Aborto, Parto e Puerpério, Dr. Alberto Trapani Júnior, comenta que a substância é fundamental na assistência obstétrica moderna. Sua escassez pode comprometer a qualidade da assistência e aumentar o risco de óbito materno. “A falta de ocitocina compromete a correção do trabalho de parto disfuncional, a indução do trabalho de parto, a profilaxia e o tratamento da hemorragia puerperal. O gestor deve ficar atento à relação entre o consumo e estoque da medicação. Na situação de risco de desabastecimento, aconselho medidas de economia, com um protocolo de contingência. Caso a falta seja inevitável, um estoque mínimo deve ser mantido apenas para urgências e emergências”. Segundo o Dr. Trapani, alguns serviços de saúde iniciaram planos de contingência, com adoção de um protocolo inicial.

Mortalidade Materna

De acordo com o Ministério da Saúde (MS), a hemorragia pós-parto figura entre as principais causas de mortalidade materna, no país, ao lado da hipertensão (pré-eclâmpsia e eclâmpsia) e infecção puerperal.

No Brasil, os índices de mortalidade materna apresentam-se elevados, apesar da queda observada nos últimos 20 anos. Segundo o MS, entre 2009 e 2019, constatou-se redução de 20% na razão de mortalidade materna (RMM) — indicador que mensura a razão obtida do número de óbitos maternos pela quantidade de nascidos vivos durante o ano, multiplicados por 100 mil. Em 2009, a RMM brasileira estava em 72,4. Em 2019, havia caído para 57,9. Cabe pontuar que, em países e regiões desenvolvidas, esse índice raramente ultrapassa 10 por 100 mil nascidos vivos.

Em meio às diferentes regiões brasileiras, os índices de mortalidade materna apresentam distintas realidades e demandas de assistência. Em 2019, a razão de mortalidade materna na região sul mostrou-se em 38,3. Os estados do sudeste registraram em média 53,5. A RMM do centro-oeste ficou em 59. No nordeste, 63,9. E a região norte figurou com os números mais alarmantes, com 82,5.

Abastecimento do Mercado Brasileiro

Tendo em vista a necessidade vital que a obstetrícia tem deste medicamento para indução-condução de parto e para evitar e tratar hemorragia pós-parto, a Febrasgo participou, por meio da presença da Dra. Rosiane Mattar, presidente da CNE de Gestação de Alto Risco da Febrasgo, de reunião com representantes do laboratório que continuará produzindo o medicamento, mostrando essa preocupação.

Nessa reunião, o laboratório assumiu o compromisso de ampliar a produção do medicamento que contém ocitocina sintética para disponibilização no mercado brasileiro, a partir de março de 2022. Sendo assim, de modo geral, o mercado será abastecido a tempo. A Febrasgo continuará monitorando o tema visto que regiões e unidades de saúde dispõem de diferentes estoques da substância.