Fazenda de São Caetano detalha ações que resultaram em superávit histórico

Mais arrecadação e menos despesas, sem aumento da carga tributária, coibir fraudes e sonegações foram algumas das medidas adotadas pela Secretaria da Fazenda da Prefeitura de São Caetano do Sul para encerrar o ano de 2018 com superávit histórico de cerca de R$ 44,3 milhões.

“Identificamos cerca de 10 mil isenções fiscais de IPTU no município. Desse total, 4.200 casos já foram reavaliados e 44% apresentaram algum tipo de fraude. A lei municipal deixa claro que esse benefício é concedido a quem seja proprietário de um único imóvel que lhe sirva de residência e já enviamos cobrança a quem não está dentro da legislação”, resumiu Jefferson Cirne da Costa, secretário da Fazenda, ao explicar uma das formas adotadas para aumentar a arrecadação da cidade.

Outras ações que geraram os resultados positivos foram o contingenciamento orçamentário de 6% em 2018, repactuação dos contratos de custeio, implantação da Nota Especial para as escolas, recadastramento de autônomos e empresas, ampliação da fiscalização, adequação da legislação do ISSQN, implantação do Programa de Parcelamento de Débitos e envio de cobrança para todos os devedores, por exemplo.

Graças à estruturação da equipe da Secretaria da Fazenda e da austeridade adotada pelo Governo Municipal, foi possível realizar, em 2018, obras de recuperação do sistema viário, reformas em escolas e unidades de saúde, implantar fibra ótica e investir 27% em educação e 30% em saúde (quando o mínimo legal é de 25 e 15% respectivamente). Para 2019, a previsão é a implantação do projeto de modernização administrativa, carteira de identificação do munícipe, gestão dos próprios municipais, eficientização do parque de iluminação pública, construção do Atende Fácil Saúde, entre outros projetos.