Falta de renovação no Ideb deixa índice sem metas em 2023; entenda

Pela primeira vez desde que foi criado, o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) é divulgado sem o estabelecimento de metas que deveriam ter sido alcançadas por escolas, redes de ensino e pelo sistema educacional brasileiro como um todo.

Sem metas definidas para 2023, o país teve uma segunda chance de alcançar os resultados que eram previstos até 2021. Mas apenas nos anos iniciais do ensino fundamental (do 1º ao 5º ano) foi possível atingir o resultado esperado para dois anos atrás.

O Ideb é o principal termômetro da educação básica brasileira. Os dados da edição de 2023 foram divulgados nesta quarta-feira (14).

Quando o indicador foi criado, em 2007, foram estipuladas metas até a edição de 2021, a partir de quando se esperava sua revisão e renovação. Mas tanto o governo Jair Bolsonaro (PL) quanto o governo Lula (PT), no poder desde janeiro de 2023, fizeram esse trabalho.

Sem ter renovado o indicador, o MEC (Ministério da Educação) decidiu repetir as médias que eram esperadas dois anos atrás, em 2021.

O Ideb tem o objetivo de medir a evolução ao longo dos anos das escolas e redes públicas por meio do cumprimento de metas, estimadas pelo governo. O índice é produzido a cada dois anos, com divulgação prevista sempre em anos eleitorais.

Como não havia novas metas estabelecidas, o país teve em 2023 uma segunda chance de alcançar os resultados que eram previstos até 2021, com média igual ou superior a 6 para os anos iniciais do ensino fundamental (do 1º ao 5º ano), média de 5,5 para os anos finais do ensino médio (do 6º ao 9º ano) e 5,2 para o ensino médio.

Nos anos iniciais, o Ideb foi de 6 considerando escolas públicas e privadas. O que significa uma leve variação com relação a 2019, quando o indicador foi de 5,9.

O Ideb de 2021, que havia sido 5,8 nesta etapa, teve seu cálculo comprometido por causa da orientação das redes de ensino de não reprovar os alunos por causa do fechamento das escolas. Assim, uma melhora artificial na aprovação distorceu os resultados.

Nos anos finais, o Ideb 2023 ficou em 5 pontos, oscilando negativamente. Era de 4,9 em 2019 e estava em 5,1 em 2021.

Já no ensino médio, o Ideb era de 4,2 em 2019 e também em 2021. Agora, em 2023, o indicador alcançou a média de 4,3, considerando escolas públicas e privadas. Apesar da ligeira melhora, essa última etapa da educação básica segue distante da meta de 5,2.

O índice varia de 0 a 10 e é calculado pela combinação do desempenho dos estudantes e a taxa de aprovação. Há alguns anos, especialistas avaliam que as metas e a forma de cálculo do Ideb têm limitações importantes, por isso, defendem uma revisão do indicador.

“É preciso discutir qual é a qualidade que está por trás do Ideb. Uma análise mais próxima mostrará que o indicador se baseia em expectativas de aprendizagem muito baixas. Que não são adequadas às exigências dos problemas que a vida coloca. De nada adianta ser campeão se o sarrafo é muito baixo”, diz Chico Soares, ex-presidente do Inep e especialista em estatísticas educacionais.

Além da revisão das metas, Soares defende que o formato de cálculo do Ideb precisa de alterações, já que o modelo atual não mede as desigualdades educacionais dos sistemas de ensino ou dentro de uma mesma escola.

“Hoje nós temos dados que conseguem nos trazer reflexões mais acuradas sobre a realidade do ensino no país. O Ideb atual é insensível às desigualdades e isso, implicitamente, incentiva a exclusão de estudantes.”

Na busca pela melhora no indicador, as redes de ensino podem adotar práticas de exclusão de estudantes com mais dificuldade. O cálculo, por exemplo, só considera as taxas de aprovação do ano em que as provas do Saeb são aplicadas. Assim, muitas redes de ensino adotam a política de reprovar os alunos de desempenho não satisfatório nos anos pares (em que a avaliação não é feita), para que não realizem o Saeb no ano seguinte.

Assim, os especialistas têm recomendado mudanças para o indicador como o maior alinhamento das provas do Saeb à Base Nacional Comum Curricular, que passe a considerar também os jovens fora da escola e que valorize mais as redes que conseguem reduzir desigualdades educacionais.

ENTENDA O IDEB

O que é?
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica foi criado pelo Inep em 2007 para medir a qualidade do aprendizado nacional e estabelecer metas para a melhoria do ensino.
O indicador é calculado para cada escola, município e estado, além de ter médias nacionais.

Como é calculado?
O Ideb é formado por dois fatores:
desempenho dos estudantes no Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica); as provas de matemática e português são aplicadas a cada dois anos
taxas de aprovação escolar
Com esses dois componentes é calculado o índice, que varia de 0 a 10.

O Ideb estabelece metas?
Sim. Quando o indicador foi criado, foram estabelecidas metas para ser alcançadas até 2021: para os anos iniciais do ensino fundamental (do 1º ao 5º ano) a perspectiva era que o país alcançasse uma média igual ou superior a 6. Para os anos finais (do 6º ao 9º ano), a meta era alcançar a média de 5,5
Já ara o ensino médio, a meta era de 5,2 pontos. Cada escola também teve metas calculadas individualmente.
Como as metas não houve a formulação de um novo modelo do Ideb, só há metas até 2021. Assim, nesta edição de 2023 o indicador não há metas para serem alcançadas.

Quais são as críticas ao Ideb?
A principal crítica é de que o indicador é de difícil interpretação e, por isso, pouco ajuda gestores escolares e professores a entender o nível de aprendizado de seus estudantes e como esses resultados podem indicar melhores estratégias de ensino.
Especialistas também avaliam que as metas e a forma de avaliação do Saeb estão defasadas e não refletem o que atualmente é considerado como uma aprendizagem adequada. Ainda há críticas ao formato de cálculo do Ideb, que não mede as desigualdades educacionais. Assim, a busca pela melhora no indicador pode levar as redes de ensino à exclusão de estudantes com mais dificuldade.