Falando de Transportes e Transportadoras – Estratégia tributária
O recém-empossado presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou medida provisória que prorrogada a isenção de tributos (PIS/Cofins e Cide) dos combustíveis. Em março de 2022, o governo anterior sancionou a Lei 192/22, que foi chamada de “Lei dos Combustíveis” e estabeleceu a isenção dos impostos federais até o final do ano passado. A nova […]
- Data: 04/01/2023 13:01
- Alterado: 04/01/2023 13:01
- Autor: Luiz Humberto Monteiro Pereira
- Fonte: AutoMotrix
caminhões na estrada
Crédito:Divulgação
O recém-empossado presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou medida provisória que prorrogada a isenção de tributos (PIS/Cofins e Cide) dos combustíveis.
Em março de 2022, o governo anterior sancionou a Lei 192/22, que foi chamada de “Lei dos Combustíveis” e estabeleceu a isenção dos impostos federais até o final do ano passado.
A nova MP ainda precisa passar pelo Congresso, que tem 120 dias para validar a proposta. Caso seja aprovada, zerará as alíquotas dos impostos até o dia 31 de dezembro de 2023 para diesel, biodiesel, gás natural e gás de cozinha.
A medida provisória também reduz a zero as alíquotas dos impostos sobre gasolina, álcool, querosene de aviação e gás natural veicular, mas para esses combustíveis, a validade termina em 28 de fevereiro.
