Evento do Consórcio ABC detalha proposta para reforma tributária

Entre as propostas de reforma tributária em andamento no Congresso Nacional, a Simplifica Já prevê uma autonomia maior dos municípios, inclusive para minimizar os impactos da pandemia. A proposta foi tema de encontro virtual promovido nesta quinta-feira (5/11) pelo Consórcio Intermunicipal Grande ABC e pela Associação Nacional dos Auditores-Fiscais de Tributos dos Município (Anafisco).

O evento reuniu secretários municipais, diretores e chefes de departamentos de Fazenda e Finanças de municípios paulistas e contou com apoio da Associação das Secretarias Municipais de Finanças do Estado de São Paulo (Assefin-SP) e da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf).

Na abertura do encontro, o diretor Administrativo e Financeiro do Consórcio ABC, Carlos Eduardo Alves da Silva, o Cadu, destacou que a reforma tributária é um tema de extrema relevância no cenário nacional e, naturalmente, também fundamental para o Grande ABC, que discute o assunto desde o ano passado.

“Chegamos a um consenso sobre a proposta Simplifica Já, que foi apresentada aos prefeitos. Eles entendem que este não é o momento ideal para se discutir reforma tributária, dado o cenário mundial de pandemia. No entanto, dentre as propostas, essa é que traria menos dano aos municípios”, explicou.

O consultor técnico da Anafisco, Alberto Macedo, integrante do comitê de criação da proposta, agradeceu a oportunidade de apresentar detalhadamente a Simplifica Já para auditores do Grande ABC.

Macedo explicou que a iniciativa prevê uma maior harmonia da tributação, sem grandes perdas, ganhos e distorções entre os entes da federação e setores da economia.

Alternativa às Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 45 e 110, a proposta visa à melhoria imediata do sistema tributário nacional, particularmente dos tributos sobre o consumo, aprimora o Imposto Sobre Serviços (ISS) e o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e propõe a criação da Contribuição sobre o Valor Adicionado (CVA) Federal e o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) Seletivo.

“Ainda há um trabalho grande em torno do Simplifica Já em relação à opinião pública, que também precisa ser trabalhada em relação aos representantes do parlamento”, disse Macedo.

O consultor técnico ressaltou ainda que existe um diálogo produtivo entre a associação e a região, que resultou na carta de apoio à proposta enviada pelos sete prefeitos aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. 

O evento contou ainda com participação do secretário de Finanças de São Bernardo do Campo; José Luiz Gavinelli; do secretário da Fazenda de São Caetano do Sul, Jefferson Cirne; e do vice-presidente da Assefin-SP e secretário de Finanças de Santos, Maurício Franco.