Estão abertas as inscrições para a Comissão Julgadora de Projeto da PROMAC

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, anuncia a abertura das inscrições para a Comissão Julgadora do Programa Municipal de Apoio à Projetos Culturais (PROMAC) 2022, nesta quinta-feira (02). A junta recebe candidaturas até 19 de junho e é composta por membros da sociedade civil e da administração pública municipal com notoriedade reconhecida na área cultural, ambos nomeados pela Secretária Municipal de Cultura, Aline Torres.

Programa da Secretaria Municipal de Cultura, o PROMAC possibilita que projetos culturais e artísticos recebam incentivo por meio da renúncia fiscal – isto é, uma forma de destinação para a cultura de parte do imposto a ser pago para a Prefeitura. A partir disso, os incentivadores podem contribuir por meio da renúncia de até 20% do ISS e do IPTU.

Chamados de pareceristas, os membros da Comissão Julgadora de Projeto (CJP) têm a função de analisar e deliberar questões acerca dos projetos culturais inscritos no âmbito do programa, levando em conta o interesse público, orçamento e descentralização da proposta, entre outros critérios estabelecidos nos normativos do PROMAC. Assim, essas propostas são discutidas e analisadas, em reuniões semanais, e deliberadas em pareceres escritos, que justificarão a remuneração a ser recebida pelos representantes da sociedade civil.

Para se inscrever, os interessados devem preencher o formulário até 19 de junho de 2022. Confira abaixo o documento destinado a cada parcela da sociedade.

Clique aqui para acessar o formulário para inscrição de representantes da sociedade civil (setor cultural).

Clique aqui para acessar o formulário para inscrição de representantes do poder público municipal (servidores da administração municipal).

Para saber mais sobre o PROMAC, acesse este link.

Dúvidas quanto ao processo de seleção da Comissão Julgadora de Projetos do PROMAC 2022 podem ser enviadas para: [email protected].