Estado cria Secretaria da Mulher, combate violência e abre crédito para empreendedoras

Além do pioneirismo de criar a primeira Secretaria da Mulher da história do Estado, nesses 100 primeiros dias o Governo de São Paulo intensificou o combate à violência e, principalmente, o estímulo ao empreendedorismo, qualificação profissional e geração de empregos.

No âmbito da proteção das mulheres, o Estado prepara a compra de mil tornozeleiras eletrônicas para vigiar agressores de mulheres que cumprem medidas protetivas, concedidas pela Justiça. O monitoramento será feito por GPS e por sinal emitido por antenas de celular. Além da tentativa de aproximação, o agressor será notificado se tentar retirar o equipamento sem permissão e o Poder Judiciário poderá aplicar penas que incluem prisões preventivas.

A medida é mais um reforço nas ações de proteção às mulheres ameaçadas. E não é a única. Atualmente são 140 Delegacias de Defesa da Mulher, sendo que 11 delas funcionam 24 horas. O governo também trabalha para a ampliação das medidas que garantam um atendimento mais humanizado e acolhedor às vítimas.

Além disso, a gestão estadual regulamentou a Lei nº 17.635/2023, que obriga bares e restaurantes a capacitar colaboradores para o combate ao assédio sexual e a cultura do estupro nesses estabelecimentos.

Linha de crédito

Em uma das principais ações, a gestão estadual instituiu, em parceria com a Desenvolve SP, um crédito exclusivo para as empreendedoras paulistas. Ao todo, foram R$ 50 milhões disponibilizados para atender micro e pequenas empresas administradas por mulheres, com opção de duas linhas — a Desenvolve Mulher e a Desenvolve Mulher Sustentável — ambas com crédito pré-aprovado de até R$ 200 mil.

Na área da Saúde, implementou o Programa Saúde Mulher Paulista, com frentes especializadas para a saúde feminina. A iniciativa promoveu a medicina preventiva na população feminina com exames de rotina, diagnóstico prematuro e tratamento dentro de prazo razoável.

O programa contou com ações e campanhas de conscientização, especialmente para a prevenção de câncer de mama e de colo de útero, inclusive, com o envio de uma carreta de mamografia para dar suporte a mulheres com câncer de mama no Estado, e incentivo à vacinação.

Ainda nesta linha, foram iniciadas ações de promoção do bem-estar e acolhimento de gestantes, além da capacitação de equipes multidisciplinares de acompanhamento humanizado da gestação e do parto. Também foi colocada em prática uma ação para a realização de exames de ultrassom e Papanicolau, com uso de carreta móvel que percorre o Estado — como ferramenta para prevenção e diagnóstico de doenças.

Qualificação profissional

No mês de março foi realizada a “Semana Una-se, Mulher”, com programação voltada à promoção da dignidade e saúde, empreendedorismo e qualificação profissional, prevenção e combate a todos os tipos de violência a mulher.

A ação reuniu diversas entidades e mais de mil mulheres de todo o Estado em palestras sobre planejamento familiar, prevenção de doenças, dignidade menstrual, acolhimento, desemprego, sistema prisional, além de debates sobre todos os tipos de violência.

O Governo atuou fortemente junto das prefeituras locais no acolhimento a vítimas das chuvas no Litoral Norte de São Paulo. A ação identificou mulheres e crianças em situação de risco nos abrigos instalados pela situação de emergência e auxiliou na arrecadação e distribuição de donativos para essa população.