Espanha condena líderes separatistas da Catalunha a até 13 anos de prisão

Por sedição devido ao envolvimento em uma tentativa de independência fracassada, desencadeando protestos na região.

Outros três réus que também foram julgados por envolvimento no referendo de outubro de 2017, realizado apesar de uma proibição, e na declaração de independência de curta duração foram considerados culpados somente de desobediência e não receberam penas de prisão.

A sentença volta a colocar a questão da Catalunha no centro do debate político, a menos de um mês de novas eleições legislativas, em 10 de novembro.

O ex-vice-governador regional catalão Oriol Junqueras recebeu uma pena de 13 anos de prisão, a maior sentença contra os separatistas processados pelo Supremo, o principal tribunal do país. Ele afirmou em uma carta que o movimento voltará mais forte.

“Diante daqueles que são movidos apenas pela vontade de provocar dano, dizemos que hoje não termina nada, nem vencem nem convencem (…) Voltaremos e voltaremos mais fortes (…) Não tenham nenhuma dúvida, voltaremos e venceremos”, destacou Junqueras em uma carta escrita na prisão e publicada pelo partido Esquerda Republicana da Catalunha (ERC).

Os outros condenados são a ex-presidente do Parlamento catalão Carme Forcadell, o ex-presidente e presidente das influentes associações independentistas ANC e Omnium Cultural, Jordi Sánchez e Jordi Cuixart, respectivamente, e cinco ex-ministros regionais.

Todos os réus foram absolvidos da acusação mais grave, a de rebelião, mas líderes separatistas logo repudiaram a decisão da corte, e os condenados enviaram mensagens desafiadoras, exortando as pessoas a irem às ruas.

Ex-líder do governo regional catalão, Carles Puigdemont disse que as penas de prisão são uma “atrocidade”, e o chefe do Parlamento regional, Roger Torrent, as classificou como um “ataque à democracia”.

“Cem anos de prisão no total. Uma barbaridade. Agora mais do que nunca, ao lado de vocês de suas famílias. Temos que reagir, como nunca”, tuitou Puigdemont, que fugiu em outubro de 2017 para a Bélgica e que é objeto de uma ordem de prisão na Espanha.

Após a divulgação da sentença para os dirigentes catalães, a justiça espanhola também emitiu nesta segunda um novo mandado de prisão internacional contra Puigdemont.

A Suprema Corte disse, em comunicado, que o juiz Pablo Llarena emitiu a ordem “por crimes de rebelião e desvio de recursos públicos” contra Puigdemont em função da fracassada declaração de uma “República catalã”.

Manifestações

Em Barcelona, três grandes ruas foram interditadas por manifestantes que exibiam cartazes pedindo “Liberdade para os presos políticos”. Diante da sede do pró-independência Omnium Cultural de Barcelona, um multidão bradava “Nós faremos de novo!” – um slogan usado por apoiadores separatistas que querem realizar um novo referendo.

Em Tarragona, manifestantes bloquearam a rodovia A7 para Barcelona e várias estradas regionais em toda a Catalunha, disseram autoridades da agência de tráfego rodoviário catalã. Uma interdição realizada mais cedo na rede ferroviária regional nos arredores da cidade de Girona, um bastião separatista, havia terminado.

Há muito em disputa na forma como o veredicto será recebido, tanto para a Espanha quanto para sua região mais rica. A ofensiva independentista da Catalunha atraiu a atenção do mundo, provocou a maior crise política espanhola desde o fim da ditadura de Francisco Franco em 1975 e causou apreensão nos mercados financeiros.

Os protestos separatistas têm sido pacíficos em sua maioria, mas fontes da polícia disseram que as autoridades estão preparadas para qualquer episódio de violência.

As autoridades espanholas estão determinadas a evitar qualquer crítica do exterior que veja as penas como muito draconianas, e o movimento separatista terá que decidir como reagir ao veredicto.

Repúdio do Barcelona

O Barcelona, a principal instituição esportiva da região autônoma da Catalunha, manifestou nesta segunda-feira repúdio à sentença do Tribunal Supremo da Espanha contra os líderes do processo de independência catalão de 2017 e sugeriu o diálogo como forma de encontrar uma solução.

“A resolução do conflito que vive a Catalunha passa, exclusivamente, pelo diálogo político. O clube pede a todos os representantes políticos que liderem um processo de diálogo e negociação para resolver este conflito, que também deve permitir a liberação dos líderes cívicos e políticos condenados”, informou o Barcelona em comunicado.

No texto, o clube ainda argumenta que “a prisão preventiva não ajudou a resolver o conflito” e que “a prisão não é a solução”.

O Barcelona explica que manifesta a própria opinião sobre a sentença “como uma das entidades de referência da Catalunha”, defensora da liberdade de expressão e do direito à decisão.

Sentença integral

O primeiro-ministro interino da Espanha, Pedro Sánchez, afirmou que a sentença imposta a líderes independentistas da Catalunha “significa o seu cumprimento integral”.

Em declaração institucional após a divulgação da sentença, Sánchez ressaltou que a Espanha “é uma das melhores democracias do mundo” e que o processo judicial aconteceu “com plenas garantias e absoluta transparência”.

Sánchez, que também falou em inglês para explicar melhor a posição do governo à imprensa estrangeira, destacou que na democracia espanhola “ninguém é julgado pelas suas ideias nem pelo seu projeto político”.

No entanto, afirmou que “ninguém está acima da lei” e que os líderes da tentativa separatista de 2017 ignoraram “os direitos da maioria social não independentista da Catalunha”.

O chefe do governo interino ressaltou que a sentença confirma o “naufrágio” do projeto independentista na Catalunha, que na sua opinião “fracassou”.

Sánchez disse que agora se abre uma “etapa nova” de convivência na Catalunha, na qual a regra só pode ser “a lei e a Constituição espanhola”. O líder socialista espanhol ressaltou que na Espanha as regiões têm um “alto grau de autogoverno, um dos mais elevados do mundo”.