Erika Hilton pede à ONU investigação sobre Meta e Zuckerberg

A deputada Erika Hilton, do PSOL de São Paulo, encaminhou um pedido à Organização das Nações Unidas (ONU) para que seja iniciada uma investigação a respeito da recente decisão da Meta, empresa controladora de plataformas como Facebook, Instagram, WhatsApp e Threads. Essa solicitação surgiu após o anúncio feito por Mark Zuckerberg, fundador da Meta, no dia 7 de novembro, sobre o fim da checagem de fatos e a flexibilização das normas de moderação de conteúdo em suas redes sociais.

Preocupações com o aumento de discursos de ódio e desinformação

Hilton fundamentou sua representação ao relator especial da ONU para assuntos que impactam minorias, Nicolas Levrat. Em seu documento, a deputada expressa preocupação com o potencial aumento na propagação de discursos de ódio, incitações à violência e a difusão de informações falsas direcionadas a grupos minoritários, com foco em questões relacionadas à sexualidade, gênero, raça e etnia.

“As recentes alterações nas políticas adotadas por grandes corporações como a Meta representam um risco significativo à segurança das pessoas LGBTQIA+“, destacou Hilton em sua comunicação.

Tratados internacionais e apelo por ação imediata

O apelo da deputada se baseia em dois tratados internacionais ratificados pela Assembleia Geral da ONU: o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (1966) e a Declaração sobre os Direitos das Pessoas Pertencentes a Minorias Nacionais ou Étnicas, Religiosas e Linguísticas (1992). Hilton ressalta que as novas diretrizes podem tornar a Meta cúmplice na promoção de práticas que ferem os direitos de grupos amparados pela legislação brasileira.

Erika Hilton solicita que a ONU inicie uma investigação abrangente e notifique Zuckerberg para fornecer informações detalhadas sobre as mudanças na política de moderação de conteúdo, com ênfase nas repercussões para a comunidade LGBTQIA+.

“Uma ação imediata é crucial para garantir os direitos das comunidades impactadas e evitar novos abusos às garantias fundamentais”, conclui a deputada em seu apelo.

De acordo com as informações disponibilizadas pelo próprio Zuckerberg, a política anterior de verificação e remoção de conteúdos enganosos será substituída por um novo sistema chamado Notas da Comunidade. Este modelo, que inicialmente será testado nos Estados Unidos, permitirá que os usuários contribuam com correções e contexto às publicações que contenham informações incorretas ou enganosas, levantando preocupações sobre o possível aumento na desinformação nas plataformas.