Equipe do PT pretende negociar texto paralelo que eleva limite do teto

Negociadores do PT já conversam sobre um texto paralelo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição apresentada ontem tendo como base um modelo já tornado público pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). O novo formato avaliado, porém, teria uma maior folga fiscal a partir do próximo ano se comparado ao valor previsto pelo tucano.

Pela proposta de Tasso, o limite do teto seria elevado em R$ 80 bilhões de forma permanente. É um desenho diferente da PEC da Transição, que retira da trava de despesas o que será desembolsado no programa Auxílio Brasil (R$ 175 bilhões) por quatro anos e permite ainda gastos adicionais de pelo menos R$ 23 bilhões em investimentos.

Como mostrado, o governo de transição já tem duas minutas de PEC que consideram a mesma sistemática da proposta de Tasso: uma com valor de R$ 150 bilhões e outra com o de R$ 175 bilhões. Para os defensores da proposta do tucano, essa seria uma forma de garantir que as despesas com o programa de transferência de renda não crescessem indefinidamente.

A equipe de Lula decidiu protocolar a PEC ontem antes de um acordo político no Senado. Na semana passada, a proposta foi adiada diante de um impasse com o PSD, o União Brasil e o MDB, partidos que compõem a chefia da Casa e reúnem mais de um terço dos senadores. De acordo com negociadores do PT e seus aliados, a PEC foi protocolada para que o novo governo não perdesse o prazo para a tramitação da proposta. Enquanto isso, as negociações continuam. O PT admite reduzir para dois anos o período do Auxílio Brasil fora do teto de gastos.