Entenda o passo a passo da mudança da sede do Governo de SP para o centro

O Governo de São Paulo deu mais um passo no cronograma do projeto para transferir a sede administrativa para a região central da capital. No último dia 27, foi anunciado o Concurso Público Nacional de Arquitetura que vai selecionar o projeto arquitetônico que servirá de base para a construção do novo complexo, na região dos Campos Elíseos.

O lançamento do concurso ocorre após o estudo técnico contratado junto à Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) apontar a viabilidade da iniciativa. A partir do concurso, profissionais de arquitetura de todo o país terão acesso às bases do projeto para a elaboração de soluções que atendam ao programa, com foco na revitalização da região e racionalização dos custos de operação.

O resultado do concurso também será utilizado na consolidação do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental. A partir disso, será possível prosseguir para a etapa de controle social – com realização de Audiência e Consulta Públicas.

Para a construção dos prédios que abrigarão o complexo, o governo editou um Decreto de Utilidade Pública relacionado à área necessária para a instalação do novo centro administrativo. Com validade de 5 anos, a medida é um requisito para que sejam feitas avaliações técnicas e financeiras sobre os imóveis situados na área em que o complexo será construído. Os dados sobre os imóveis são necessários para calcular os investimentos envolvidos e os valores necessários para indenizar os proprietários dos imóveis que serão desapropriados.

Após a Consulta Pública, o projeto será estruturado para a realização do leilão da Parceria Público-Privada responsável pela construção da nova sede. O cronograma prevê que o edital e o leilão do PPP ocorram em 2025. O concessionário vencedor deverá contratar o projeto escolhido pelo concurso arquitetônico. A assinatura do contrato acontecerá no segundo semestre do ano que vem.

Cronograma do concurso

O edital do concurso foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo e marca a abertura das inscrições, que ficarão abertas aos participantes até o dia 12 de junho de 2024. Já o período para os concorrentes entregarem as propostas contendo os estudos preliminares de arquitetura termina no dia 24 de junho.

O julgamento das propostas vai até 21 de julho. A data limite para homologação e divulgação do resultado definitivo do concurso é 2 de agosto de 2024. Todo o processo será feito por meio do site oficial do concurso (concursogovspnocentro.org.br), onde constam todas as informações.

• Publicação do edital: 27 de março de 2024
• Inscrições: 27 de março a 12 de junho de 2024
• Entrega das propostas: 27 de março a 24 de junho de 2024
• Julgamento das propostas: 26 de junho e 19 de julho de 2024
• Divulgação do resultado definitivo: 02 de agosto de 2024

Próximos passos

Após a escolha do projeto selecionado no concurso, a modelagem do projeto será finalizada. Com isso, o governo dará início ao processo para conceder o projeto à iniciativa privada, por meio de uma Parceria Público-Privada. O processo contará com a realização de consulta e audiência públicas.

Veja as etapas:

• Diagnóstico inicial
• Lançamento do Edital do Concurso de Arquitetura
• Seleção da proposta de arquitetura vencedora
• Modelagem preliminar
• Consulta pública e audiência
• Publicação do edital da PPP
• Leilão da PPP