Entenda a proposta que busca fim da jornada 6×1 e redução para 36 horas semanais de trabalho

Nos últimos meses, a deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP) tem liderado esforços para reunir apoio em prol de uma proposta que visa reduzir a jornada máxima de trabalho no Brasil de 44 para 36 horas semanais. Embora ainda não tenha sido oficialmente apresentada na Câmara dos Deputados, a iniciativa tem ganhado visibilidade tanto no Congresso quanto nas redes sociais.

O principal objetivo da proposta é eliminar o modelo atual de escalas de trabalho de 6 dias consecutivos com apenas 1 dia de folga, conhecido como escala 6×1. Em seu lugar, propõe-se um novo arranjo que garantiria ao trabalhador três dias consecutivos de descanso, incluindo o final de semana.

Para que essa proposta possa começar a tramitar oficialmente na Câmara, será necessário o apoio formal de pelo menos 171 dos 513 deputados federais. A movimentação para apoiar essa mudança começou com a campanha “Vida Além do Trabalho”, idealizada por Rick Azevedo, um balconista que reuniu 1,5 milhão de assinaturas em uma petição destinada à revisão das atuais escalas de trabalho.

A discussão sobre esta proposta ganhou destaque no podcast “O Assunto”, onde o consultor econômico do Congresso, Pedro Fernando Nery, abordou as implicações econômicas da medida. Nery, autor do livro “Extremos: um mapa para entender as desigualdades no Brasil”, afirmou que a redução da jornada poderia beneficiar setores ligados ao lazer e consumo, como turismo e comércio. No entanto, ele também destacou a necessidade de medidas compensatórias para mitigar os possíveis impactos negativos sobre as pequenas empresas.

“Os pequenos negócios podem enfrentar desafios significativos devido ao aumento dos custos operacionais, o que poderia resultar em demissões ou até mesmo no fechamento dessas empresas”, advertiu Nery. Ele enfatizou que a implementação deve ser gradual e acompanhada por políticas como a desoneração da folha de pagamento, para evitar prejuízos às empresas menores.

A proposta está em estágio inicial e sua viabilidade ainda está sendo debatida entre parlamentares e especialistas econômicos. Contudo, o crescente apoio popular sugere que esta discussão pode se tornar um dos principais temas do legislativo nos próximos meses.