Em 2023, Imesc e MP realizarão um mutirão por mês do “Encontre o Seu Pai Aqui”

Desde setembro de 2022, o Instituto de Medicina Social e de Criminologia (Imesc), em parceria com o Ministério Público de São Paulo, decidiu realizar o mutirão do programa Encontre o Seu Pai Aqui, mensal, e com o objetivo de desburocratizar e facilitar o processo de inclusão da paternidade no documento de pessoas que ainda não foram reconhecidas legalmente. 

A primeira ação em 2023 será na próxima sexta-feira, 20 de janeiro, das 7h às 14h, na sede do Imesc, localizado na Rua Barra Funda, 824, Centro de São Paulo. 

“Vamos trabalhar uma vez por mês para atender essas famílias sem burocracia. Para participar é necessário que todos os envolvidos estejam de acordo com a realização do exame e presentes na hora da coleta”, destaca o novo superintendente do Imesc, o advogado Ismar Marcilio de Freitas Júnior.

Os atendimentos são oferecidos na área interna do Instituto, no prédio sede, onde já ocorre a coleta de material biológico para os exames de DNA, por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento prévio. 

Vale lembrar que não é preciso nenhum preparo especial para a coleta. Para participar da ação é necessário que todos os envolvidos – filho(a), mãe e suposto pai – estejam de acordo com a realização do exame e compareçam juntos na coleta. Também deverão apresentar documento original com foto e certidão de nascimento, no caso de crianças e adolescentes. 

A triagem e a coleta de sangue para o teste de DNA serão realizadas por uma equipe de peritos do Imesc, numa sala reservada dentro do próprio órgão, para garantir a privacidade dos envolvidos. 

No ano passado, foram realizados 545 exames no total, em quatro mutirões, de setembro a dezembro, 100 famílias compareceram e tiveram as coletas de materiais biológicos recolhidos de forma gratuita. 

 Quem pode participar? 

Para dar entrada ao processo de identificação de paternidade é necessário seguir alguns requisitos: 

Comparecer munido de documento de identificação original com foto ou certidão de nascimento (válida apenas para menores de 18 anos); 

Presença simultânea do requerente, da mãe e do suposto pai, ou de todos os envolvidos; 

Na hipótese de qualquer uma das partes ser absolutamente incapaz, deverá estar representada ou assistida na forma da lei, apresentando documento comprobatório de sua condição. 

 E se o suposto pai for falecido? 

Comparecer junto com a mãe e parentes de primeiro grau do falecido, tais como: pais (preferencialmente), irmãos (por parte de pai e mãe) e filhos (com suas respectivas genitoras) para coleta de sangue. 

 E depois do exame de DNA? 

Os envolvidos serão chamados na Promotoria de Justiça para receberem o resultado e serão encaminhados ao Cartório de Registro Civil. 

O projeto é fruto de parceria entre o Ministério Público de São Paulo e o Imesc (Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo).