Eleições na CBAt com transparência?

A recente decisão que barrou a chapa “O Atletismo Pode Mais”, liderada por Joel Oliveira, presidente da FPA, levanta sérias preocupações sobre a integridade do atletismo brasileiro. A contestação apresentada por Clodoaldo Lopes do Carmo é questionável, pois ele não possui legitimidade para impugnar a chapa, não sendo membro da Assembleia Geral nem representante de alguma entidade membro. Ao aceitar a denúncia de Clodoaldo, a Comissão Eleitoral violou princípios básicos eleitorais de entidades privadas, onde apenas membros dos colégios eleitorais e candidatos têm o direito de contestar candidaturas.

Sua atitude também é um desrespeito à imagem e ao trabalho da Federação Paulista de Atletismo (FPA), que se encontra regular, com todas as suas prestações de contas efetuadas e aprovadas por unanimidade, obtendo as certificações 18/18A de 2022 a 2024, e preparando-se para obter a certificação de 2025. Além disso, a CBAt continua a repassar recursos à FPA, o que indica reconhecimento de sua regularidade. A inscrição de débitos na dívida ativa não implica má gestão, uma vez que a FPA adotou, após determinação de sua assembleia, providências administrativas e jurídicas para contestar esses débitos.

A impugnação levanta questões sobre motivações ocultas, já que Clodoaldo esteve presente e aprovou as prestações de contas da FPA, e não questionou a eleição da FPA, ocorrida recentemente. Essa contestação seletiva apenas na CBAt sugere uma manobra política para favorecer determinados grupos, tentando vincular Joel a supostas irregularidades.

Joel Lucas sempre se posicionou em defesa de processos democráticos no atletismo e, em 2021, manifestou-se contra a impugnação da chapa de oposição na CBAt, evidenciando seu compromisso com a transparência e a justiça nas eleições. Sua defesa demonstrou que todas as contas foram aprovadas conforme os trâmites estatutários.

A decisão que barrou a chapa fere princípios fundamentais do devido processo legal, ao não garantir ampla defesa e contraditório, conforme previsto na legislação brasileira. Além disso, ignora o artigo 53 do Código Civil, que determina que associações privadas devem seguir suas normas estatutárias. As manipulações no processo eleitoral comprometem a credibilidade do atletismo nacional e criam um ambiente antidesportivo. Se essa decisão prevalecer, abre-se um precedente perigoso, onde regras podem ser flexibilizadas conforme conveniências políticas, ameaçando a integridade do esporte.

A comunidade do atletismo brasileiro precisa se mobilizar contra esse tipo de manobra. A CBAt deve agir com lisura e respeito às normas estatutárias, garantindo um processo eleitoral justo e transparente. Rogério Bispo, vice-presidente da Federação Paulista de Atletismo, destaca: “A luta pela integridade do nosso esporte continua, e não descansaremos enquanto a justiça não for restabelecida.”