Disputa no Porto de Santos leva gigantes da logística ao Cade

Às vésperas de uma das mais importantes concessões de áreas do Porto de Santos à iniciativa privada promovidas pelo governo federal, uma entidade que representa parte das empresas de terminais e as maiores operadoras de transporte marítimo do mundo travam uma disputa pelo domínio da região.

Em meio a trocas de acusações, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu investigação para apurar supostas práticas anticompetitivas das transportadoras Maersk e MSC, as duas líderes desse mercado, e a Brasil Terminais Portuários (BTP), que é controlada pelas operadoras. O procedimento foi instaurado a pedido da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegários (Abtra).

A apuração ocorreu em razão do leilão do cais de Saboó, que representa o maior potencial de escoamento de contêineres do Porto de Santos, no litoral paulista, e movimenta um terço de todo o transporte portuário de cargas do País. Com a concessão, a União espera investimentos de R$ 2,2 bilhões.

O novo terminal deve ampliar em 64% a movimentação de contêineres, segundo dados do Ministério da Infraestrutura.

OCUPAÇÃO

Atualmente, uma parte da área de Saboó está ocupada pela BTP em um contrato provisório de R$ 1,2 milhão por mês. Antes, era ocupada pela Rodrimar, que foi acusada pelo Ministério Público Federal (MPF) de pagar propinas ao grupo político do ex-presidente Michel Temer – todos foram absolvidos.

A área é vizinha do terminal onde a BTP opera desde 2013. No ano que vem, o governo federal abrirá edital de concessão para companhias. Empresas filiadas à Abtra, que são potenciais interessadas no trecho, temem que a BTP vença a concessão definitiva e amplie seu domínio sobre o porto.

APURAÇÃO

A BTP é fruto de uma joint venture entre a APM Terminal, com sede em Haia, nos Países Baixos, e a suíça Terminal Investments Limited. As duas empresas são controladas por gigantes operadoras de navios de carga. A APM é subsidiária da dinamarquesa Maersk e a TIL pertence à suíça MSC.

O pedido de investigação foi feito em agosto de 2020. O Cade já constatou que a Maersk e a MSC são líderes do mercado, o que, segundo o órgão, já seria suficiente para abrir a investigação. O órgão também identificou que Maersk e BTP incluem, em contratos para o transporte de carga de outras operadoras em espaços ociosos de seus navios, cláusulas que preveem um “incentivo” para a “facilitação de escalas” no terminal da BTP.

Diante da possibilidade de a BTP levar o leilão, a Abtra pediu, no fim de setembro, uma medida preventiva ao Cade, para que a empresa e suas controladoras sejam proibidas de participar da disputa. O órgão não tem uma decisão sobre o pedido.

O Ministério da Infraestrutura não quis fornecer dados de empresas que manifestaram interesse no cais. BTP e Maersk não se manifestaram. A MSC se restringiu a dizer que “tem colaborado com a autoridade para todo e qualquer esclarecimento”.