Dispensado: Uninove demite professores por meio de aviso em plataforma para dar aulas

Professores da Universidade Nove de Julho (Uninove), em São Paulo, foram surpreendidos na manhã desta segunda-feira, 22, com uma mensagem de demissão que apareceu na plataforma online usada para dar aulas assim que eles acessaram o site. O aviso dizia, de forma impessoal, que o docente estava dispensado “de prestar serviço a esta empresa sem obrigatoriedade inclusive do cumprimento do aviso prévio previsto em lei”.

A notificação, a qual o Estadão teve acesso e foi reproduzida nas redes sociais, pede que os professores compareçam à unidade Vergueiro da universidade, na zona sul paulistana, para devolver crachá, cartão de acesso, do estacionamento e carteirinha do plano de saúde, bem como para dar baixa na carteira de trabalho. A instituição dá um prazo de dois dias úteis para que também sejam devolvidos qualquer equipamento, como computadores e celulares, que tenha sido oferecido a eles para as aulas virtuais. A não devolução está sujeita a “desconto nas verbas rescisórias”, diz o informe.

Nesta terça-feira, 23, o Sindicato dos Professores de São Paulo (Sinprosp) informou que protocolou no Tribunal Regional do Trabalho um dissídio coletivo que pede a anulação, em caráter liminar, das demissões. Ainda não se sabe o número exato de profissionais dispensados, mas professores e estudantes estimam de 300 a 500, somando todas as unidades. Um professor que não quis se identificar disse que funcionários da secretaria e equipe administrativa do ensino a distância haviam sido demitidos antes dos docentes, também de forma inesperada.

“Apesar de ter sido facilitada pela reforma trabalhista de 2017, a demissão em massa, como a que a Uninove acabou de promover, tem enorme impacto social. O fato de ela ocorrer em meio à pandemia e de a mantenedora não ter manifestado nenhuma intenção de negociar ou amenizar o problema, agrava ainda mais a situação”, diz o Sinprosp.

Há dois anos e meio na instituição, uma professora que falou ao Estadão sob condição de anonimato relatou que a primeira coisa que apareceu na tela do computador quando acessou o ambiente virtual de aula foi o informativo, em formato de pop-up. “Totalmente impessoal, chamando de ‘prezado professor’, não nominal. O que foi mais chocante, que mexe com o sentimento, é a primeira linha que diz que a partir de 22 de junho não presta mais serviço à instituição. Nunca prestei um serviço. Eu era uma colaboradora, fazia com que a instituição funcionasse, educava jovens.”

A revolta tomou conta dos estudantes também, que classificam a atitude como desumana. Muitos deles souberam da demissão só no fim do dia, quando receberam dos próprios professores uma foto do aviso. “Ontem, o coordenador do curso mandou mensagem generalizada falando que o professor estava com dificuldade para acessar a plataforma e para assistirmos uma palestra”, conta o estudante de Processos Gerenciais Diego Rosa Ferreira, de 37 anos, que é representante de turma e tem contato frequente com os professores. “Eles estão de coração partido, abalados e ninguém sabe como vai ser e se os que ficaram vão ser demitidos.”

Em entrevista ao Broadcast, o presidente do Sinprosp, Luiz Antonio Barbagli, disse que não houve qualquer tipo de comunicação oficial da instituição à entidade, que soube da medida ao ser procurada por professores da Uninove. “Fazer demissões online, com o aviso publicado na plataforma de entrada, é ridículo demais”, afirma. Segundo ele, o sindicato também tentou antecipar a homologação das demissões antes do prazo legal de 15 dias, para que os profissionais recebam mais rapidamente as verbas rescisórias. “O professor dificilmente conseguirá se colocar no mercado neste 2º semestre por essas condições que estamos vivendo.”

A professora demitida conta que a decisão de dispensar os docentes não passou pelos coordenadores de curso, por exemplo. “Parece que foi arbitrário, não teve critério de baixo desempenho, de baixa avaliação”, conta ela, ao confirmar que foram demitidos tanto professores mais antigos quanto os mais recentes da Uninove. No dia em que ela foi devolver tudo o que a instituição solicitou, não houve mais explicações. Informaram apenas que “todas as informações serão passadas por e-mail”. “Não teve um ‘muito obrigado’, não recebi um agradecimento pelos serviços”, diz.

Da mesma forma, os estudantes não puderam se despedir dos professores, cujas aulas foram substituídas por palestras com temas motivacionais. “Foi uma coisa que deixou os alunos revoltados”, afirma Diego Ferreira. Nas redes sociais da Uninove, alunos pedem retratação e alguns dizem já ter pedido transferência de universidade.

O Estadão entrou em contato com a Uninove por e-mail e questionou sobre os motivos para a demissão, quantos professores foram demitidos e de quais unidades, se há algum plano de apoio para eles e se todos permanecem com os direitos trabalhistas garantidos, como seguro-desemprego. Não houve resposta até a publicação desta reportagem.

Demissões nas universidades
Fins de semestres letivos normalmente são marcados por demissões. De acordo com o calendário letivo semestral, a dispensa de docentes deve ocorrer nos meses de junho e dezembro, sendo que o maior volume de dispensas costuma se concentrar no fim do ano. Porém, o desligamento de professores tem se intensificado mesmo no ensino à distância, que em tese não teve a atividade impactada pela crise. As novas regras do ensino à distância permitem que as atividades remotas preencham 40% da grade dos cursos presenciais. Antes, eram 20% – e isso tem acelerado a transição para o digital.

No Grupo Laureate, houve demissões com a aceleração para o digital. Segundo o Sinpro, o conglomerado internacional de educação homologou a demissão de 130 professores da modalidade EAD neste mês, o que representa o rompimento de 220 contratos de trabalho. Segundo Barbagli, parte dos docentes trabalhava simultaneamente no Centro Universitário FMU e na Universidade Anhembi Morumbi.

O Grupo afirmou, por meio de nota, que os professores desligados em maio atuavam exclusivamente nas disciplinas online e que, “em respeito à contribuição e à privacidade dos profissionais”, não divulga os nomes nem a quantidade exata de profissionais demitidos. “Mesmo em tempos atípicos de isolamento social, foram mantidos o respeito, a atenção individual e a conversa personalizada com todos os docentes durante o processo de desligamento”, diz o comunicado.

A companhia afirma que, desde o fim de maio, os cursos digitais têm a atuação dos docentes presenciais, “trazendo unidade ao processo pedagógico e aproximando ainda mais o presencial do virtual”. A decisão teria implicado em “ajustes no corpo docente da área de educação digital, o que não impactou de maneira alguma a qualidade acadêmica oferecida”. Segundo o Laureate, a decisão de unificação das modalidades a distância e presencial acompanha o contexto de transformação digital do mundo e do mercado de trabalho.