Detran.SP destina R$ 12 milhões ao programa Respeito à Vida na região de Franca
Em parceria com CDHU, autarquia aplicará meio bilhão de reais em todo o Estado; programa viabilizará uso de recursos de multas em intervenções viárias
- Data: 04/04/2022 20:04
- Alterado: 04/04/2022 20:04
- Autor: Redação
- Fonte: Detran.SP
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O Detran.SP vai destinar R$ 12 milhões para intervenções viárias na região de Franca, por meio do Respeito à Vida. O valor faz parte de um montante de meio bilhão de reais que será distribuído em todo o território paulista – o maior investimento da história do programa. As obras de melhorias serão executadas em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). A ação foi anunciada pelo governador Rodrigo Garcia, nesta segunda-feira (4), durante evento na cidade.
Os municípios da região administrativa de Franca que já aderiram ao programa são: Aramina, Batatais, Buritizal, Cristais Paulista, Franca, Guara, Igarapava, Ipuã, Itirapuã, Ituverava, Jeriquara, Miguelópolis, Morro Agudo, Nuporanga, Orlândia, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, Sales Oliveira, São Joaquim da Barra e São Jose da Bela Vista. Mais de 300 outras cidades já manifestaram interesse.
“Mapeamos os principais locais de acidentes no estado e estamos investindo aqui R$ 12 milhões. São R$ 5 milhões para Franca e R$ 7 milhões para as demais cidades da região inscritas no programa. Esses recursos, provenientes do Detran.SP, serão para requalificar essas áreas”, afirmou o governador.
Para participar efetivamente da ação é preciso se inscrever no Programa Respeito à Vida e cadastrar as demandas na plataforma Sem Papel. A CDHU desenvolve o projeto e o Detran.SP executa a obra viária. Os montantes variam de R$ 200 mil a R$ 5 milhões e serão distribuídos conforme a população e as ocorrências registradas em cada cidade.
O programa pretende atender a todos os municípios, destinando verbas específicas para as melhorias solicitadas por cada um. Na plataforma digital do Respeito à Vida, as cidades escolherão as intervenções que foram desenhadas para melhorar a segurança viária. São elas: recapeamento asfáltico, sinalização horizontal e vertical, rampas de acessibilidade, faixas de pedestres, lombofaixas e lombadas, iluminação de faixas de pedestres, ciclofaixas e ciclovias, instalação de conjuntos semafóricos, gradis de proteção e cercamento, equipamentos de pintura e faixa.
As medidas adotadas dentro do programa têm reduzido efetivamente a mortalidade nas rodovias do Estado de São Paulo. Nos últimos três anos, por exemplo, o Programa Respeito à Vida contribuiu para a diminuição de 7,5% no número de mortes no trânsito. Segundo dados do Infosiga, base de dados do programa, o total passou de 5,2 mil em 2018 para 4,8 mil em 2021. Ou seja, 400 vidas foram salvas no período.
“A lógica da gestão do fundo de multas deve ser a mesma da tributação. Da mesma forma que imposto deve ser revertido em benefícios para a população em obras e serviços, dinheiro arrecadado com multas precisa servir de combustível para a realização de campanhas educativas e intervenções de segurança viária”, destaca Neto Mascellani, diretor-presidente do Detran.SP.