Desenvolvimento Regional se reúne com lideranças municipais da juventude paulista

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Coordenadoria Estadual de Juventude, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), realizou entre os dias 6 e 8 de julho, videoconferências com lideranças municipais de juventude das 16 regiões administrativas do Estado. A iniciativa liderada pelo Coordenador Estadual de Juventude, Luiz Oliveira com o apoio das Assessoras da SDR, Juliana Ogawa e Liliane Suda, teve como objetivo apresentar as ações do Estado, orientar a criação das Coordenadorias e Conselhos Municipais, órgãos fundamentais para adesão dos municípios ao Sistema Nacional de Juventude (SINAJUVE), e o adiamento das Conferências Municipais, Estaduais e Nacional.

“Queremos dar mais protagonismo aos jovens paulistas, vamos valorizar mais a participação dos jovens nas políticas públicas. Neste momento é muito importante termos parceria com os 645 municípios paulistas”, afirmou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.

A SDR assumiu em 2020 as atribuições da Coordenadoria de Juventude; com isso, as ações do Estado passam a ser regionalizadas e criam-se mecanismos para implementar ações governamentais voltadas para jovens. A Pasta ainda tem como objetivo a reativação do Conselho Estadual de Juventude, estabelecido pela Lei n 16.778, de 22 de junho de 2018, e em seguida implantar o Plano Estadual de Juventude. Com a pandemia de Covid-19, a Coordenadoria precisou interromper os trabalhos e prosseguir com ações de curto, médio e longo prazo para apoiar os jovens paulistas no enfrentamento da doença.

Ações apresentadas

A Coordenadoria Estadual de Juventude, apoiou junto ao Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE), a realização da pesquisa “Juventudes e a Pandemia do Coronavírus”. O estudo destinado a jovens de 15 a 29 anos, foi realizado de 15 a 31 de maio e contou com a participação de mais de 30 mil jovens de todo o país. A pesquisa revelou como jovens de regiões e realidades sociais diferentes têm enfrentado a pandemia e como eles veem as consequências em suas vidas e na sociedade. Com isto, serão elaboradas políticas públicas que atendem essas dificuldades.

Outra parceria entre o Governo de São Paulo e o CONJUVE se deu pela realização do Curso Juventude Empreendedora. A capacitação destinada a jovens de 17 a 29 anos foi realizada de 15 a 19 ano de junho e contou com a participação de 1078 jovens de 132 municípios paulistas. A formação realizada de forma online capacitou jovens para criar, mas também manter um negócio com poucos recursos em tempo de crise.

“Tivemos um bom resultado nas ações que apoiamos do CONJUVE, e queremos nas próximas atingir cada vez mais jovens. O Estado vai continuar apoiando o CONJUVE, mas também vamos criar projetos e cursos destinados aos nossos jovens paulistas”, ressalta o Coordenador Luiz Oliveira.

Sistema Nacional de Juventude

O Decreto nº 9.306, de 15 de março de 2018, estabelece o Sistema Nacional de Juventude (SINAJUVE), instituído pela Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que constitui uma forma de articulação e organização da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e da sociedade civil para promoção de políticas públicas de juventude.

Segundo o mesmo decreto, os estados, o Distrito Federal e os municípios poderão aderir ao SINAJUVE mediante assinatura de termo de adesão. Para isto, é necessária a existência do conselho de juventude e de órgão estadual responsável pelas políticas públicas de juventude.

“Para o Estado de São Paulo é muito importante realizar a adesão ao Sistema Nacional de Juventude. Estamos trabalhando para mobilizar as Prefeituras municipais, apoiando na criação de Conselhos e Coordenadorias, para que juntos possamos aderir ao SINAJUVE”, ressalta o Coordenador Luiz Oliveira.

A previsão é que até o fim julho deste ano o Estado reúna os documentos necessários e realize a adesão ao Sistema, e após o fim da pandemia do novo coronavírus o Conselho Estadual de Juventude será reativado. Já os municípios receberão do Governo do Estado todo o auxílio para criação dos órgãos de juventude e adesão ao SINAJUVE.

Conferências

A primeira grande meta da SDR é organizar a participação do Estado de SP na 4º Conferência Nacional de Juventude, que deve ser realizada em Brasília/DF, conforme estabelece a Portaria nº 512. Para isto, são realizadas Conferências Municipais e Estaduais. Contudo, devido à pandemia de COVID-19, tanto as Conferências Municipais, Estadual como a Nacional foram adiadas por tempo indeterminado.