Depois de sete fugas, SAP manda esvaziar ‘cadeia de papel’ do Butantã

Segundo informações apuradas pelo Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp), a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) iniciou a desocupação do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) do Butantã nesta sexta-feira (19/7) para evitar novas fugas. Em 48 horas, sete presos fugiram da unidade, que comporta 1.600 detentos. Os episódios decorrem de fragilidades na segurança e estrutura da unidade, do deficit de 39% de servidores e da superlotação. 

Na noite de quinta (18/7), o Grupo de Intervenção Rápida (GIR) foi destacado para o local para dar apoio ao processo de transferência. A segurança foi reforçada, mas, ainda assim, os detentos fizeram um motim ao descobrir os planos de transferência. Segundo informações extraoficiais, dois presos teriam ficado feridos durante o motim.

No sábado (13/07), dois presos conseguiram fugir após renderem os agentes penitenciários. Na madrugada de segunda-feira (15/07), outros cinco detentos escaparam. Apesar da superlotação, da falta de servidores e de a unidade ser conhecida no sistema prisional como “cadeia de papel”, a SAP chegou a informar que as fugas ocorreram por causa de falha de procedimento. A secretaria, no entanto, não revelou qual seria o erro e, depois de uma vistoria do chefe da Pasta, determinou a desocupação da unidade. 

Segundo informações extraoficiais apuradas pelo SIFUSPESP, serão transferidos 200 presos por dia. Parte deles será levada para o CPP de Franco da Rocha, que tem capacidade para comportar 1.738 detentos, mas atualmente abriga 548 e deveria ser esvaziado para passar por reforma.

Falhas graves

Segundo apuração do Sindicato, na quarta-feira (17/7), o comando da SAP esteve no Butantã e teria constatado muitas falhas estruturais na reforma recente, como grades chumbadas com apenas 1 cm de profundidade. Na avaliação do sindicato, essas deficiências estruturais, somadas à falta de profissionais, foram determinantes para as recentes fugas e destacam a necessidade urgente de melhorias na segurança da unidade.

Defasagem e superlotação

Segundo dados do Diário Oficial, dos 152 servidores necessários para o bom funcionamento do CPP, apenas 92 estão lotados na unidade. Sem contar os servidores de férias, folga e afastados por motivos de saúde, a defasagem chega a 39,4%, acima da média estadual de 33,3%. Ao mesmo tempo, a unidade tem uma superlotação de 14%. A capacidade máxima é de 1.412 detentos, mas, no dia 15 de julho, abrigava 1.616 presos. O excesso de presos não só dificulta a gestão interna, como também aumenta as chances de incidentes e fugas, uma vez que complica a já deficiente vigilância.

Má fama antiga

Quando abrigava apenas mulheres, o CPP do Butatã já era considerado frágil, por causa da sua estrutura e localização. A mudança para unidade masculina veio após uma reforma inadequada, que não instalou câmeras de segurança, nem reforço nos alambrados e ainda teve grades mal fixadas na alvenaria. Além disso, tem um layout inadequado, conta com apenas três torres de vigilância guarnecidas por policiais penais desarmados em uma área cercada de mata.

Denúncias recebidas pelo SIFUSPESP dão conta de que o arremesso de ilícitos por meio de drones e a presença dos “ninjas do PCC” (criminosos especializados em arremessar ilícitos para dentro das unidades) são comuns no perímetro externo do CPP.