Denúncias de trabalho infantil ao MPT-SP crescem 30%

As denúncias de trabalho infantil recebidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo tiveram aumento de cerca de 30% desde o ano passado, considerando o mesmo período de janeiro até o final de setembro. As denúncias, que em 2021 foram de 180 casos, pularam para 252 em 2022, e abrangem a Capital, Grande ABC e Baixada Santista.

No estado de São Paulo inteiro, o aumento foi de cerca de 10% no mesmo período, com 491 casos em 2021 contra 552 casos registrados em 2022 de janeiro a setembro. Em 2022, 20% das denúncias de trabalho infantil no país vieram de SP, recebidas principalmente no MPT por meio do site www.mpt.mp.br, onde qualquer pessoa pode fazer uma denúncia.

Entre as denúncias recebidas pelo MPT-SP neste ano, 102 se referem ao trabalho proibido (menores de 16 anos não podem trabalhar salvo na condição de aprendizes). Dessas, 47 se referiam às piores formas de trabalho infantil, que, segundo a Organização Internacional do Trabalho incluem escravidão, venda e tráfico de crianças, exploração sexual, realização de atividades ilícitas e outras modalidades extremamente prejudiciais.

Cerca de metade das denúncias recebidas pelo MPT-SP se referem a irregularidades na contratação de aprendizes, seja porque as empresas não cumprem a cota legal, seja porque seus aprendizes realizam atividades inadequadas, entre outras questões.

“Trabalho infantil e miséria andam juntos”, afirma a procuradora do Trabalho Claudia Regina Lovato Franco, que representa em São Paulo a Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do MPT. Para ela o aumento nas denúncias se deve possivelmente aos reflexos da pandemia, como desemprego, que acabaram agravando problemas como evasão escolar e exploração do trabalho de crianças e adolescentes para o sustento da família.

Para ela, o dia 12 de Outubro (Dia das Crianças) deveria ser lembrado não só como um momento de alegria e brincadeira, mas também como um marco da necessidade de proteção integral à criança e ao adolescente. “Têm que ser olhados pelo estado, pelas famílias e pelas empresas como seres em formação que precisam da sociedade para ampará-los, protegê-los e dar o que precisam para que possam ter dignidade e futuro”, diz.

O principal investimento em prol dos jovens é a educação, “que é o carro-chefe para impedir o trabalho infantil”. Já a aprendizagem é vital, “porque retira o adolescente de situações de risco, das situações de trabalho informal ou da criminalidade para inseri-lo no trabalho formal, decente e protegido, desde que esteja estudando”, afirma a procuradora. “Vale dizer que a evasão escolar está relacionada diretamente ao aumento da criminalidade”, ressalta.