Democracia vem sendo atacada pelo presidente, mas segue resiliente, diz Barroso

Participou também no evento desta quarta-feira, 26, sobre “Respostas Constitucionais a Retrocessos na Democracia”. Dieter Grimm, ex-membro da Corte Constitucional da Alemanha.

Em sua fala, Barroso disse que neste evento estava se sentindo mais à vontade para falar coisas que usualmente não falaria em outras ocasiões e destacou que a democracia do País vem sendo atacada pelo próprio presidente da República – sem citar o nome de Bolsonaro – e seu entorno, mas tem se mantido resiliente pela própria ação da imprensa, que é plural e crítica. “O que contribuiu para a resiliência da democracia brasileira é a imprensa.”

A declaração de Barroso ocorre em um momento em que Bolsonaro volta a mirar suas baterias contra a imprensa. Neste domingo, ao ser indagado sobre os cheques de R$ 89 mil de Fabrício Queiroz para a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, Bolsonaro disse ao repórter de O Globo que estava com vontade de “encher” a boca dele “de porrada”. E um dia depois dessa agressão verbal, em evento no Palácio do Planalto, o mandatário voltou a atacar a imprensa, usando o termo “bundão” para se referir a jornalistas.

No webinário da Fundação FHC, o ministro Barroso disse que, além da imprensa, setores da sociedade civil também vêm reagindo às manifestações autoritárias do presidente da República e pessoas próximas a ele, que chegam a invocar a tortura e a ditadura militar. “A reação da sociedade brasileira contra todos esses ataques ou movimentos sentidos como ameaças foi vigorosa e isso também mantém a resiliência da democracia brasileira”, emendou o ministro.

Barroso disse ainda que devemos estar alertas para atravessar esses tempos difíceis, preservando a integridade da nossa democracia. E citou que, mesmo com um presidente que defende a ditadura e fala em tortura, ninguém considera uma solução (de enfrentamento) diferente do que prega a Constituição e isso é muito positivo para a democracia do País.

Barroso fez questão de citar também o papel do Supremo, principalmente ao dar autonomia aos entes federativos – Estados e municípios – nas ações de combate à pandemia do novo coronavírus. “Durante a pandemia, as decisões foram tomadas pelo federalismo, Estados e governos locais, isso se deve ao STF”, disse, ressaltando também o papel da Corte em conter as ameaças a indivíduos e instituições “a partir desses grupos hierárquicos conservadores que disseminam as fake news e campanhas de desinformação, que são ameaças em todo o mundo, ao trazer terrorismo moral contra os seus opositores”.

Fake News

Na defesa do combate às fake news e de uma lei que impeça essa disseminação, Barroso disse que isso é muito importante para evitar a propagação de notícias falsas e “ridículas”, citando especificamente a que falava que ele e o também ministro do STF Alexandre de Moraes estavam promovendo um golpe contra o presidente Jair Bolsonaro . “É ridículo isso”, frisou.

No webinário promovido pela Fundação Fernando Henrique Cardoso, o presidente do TSE defendeu também a reforma política, dizendo que o atual sistema partidário não é representativo. “Nas últimas eleições, 5% dos deputados foram eleitos com seus próprios votos, mas 95% foram eleitos com a transferência dos votos de outros deputados”, destacou. “Com isso, o eleitor não sabe quem o representa.” E citou ainda o impeachment sofrido pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Na sua avaliação, ela foi tirada da Presidência da República não por eventuais atos de corrupção, mas pela falta de apoio político.