Definidas ações de prioridade na criação do Polo de Irrigação do Sudeste Paulista

Para atender as demandas de agricultores do estado de São Paulo, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em parceria com diversas entidades públicas e privadas, definiu as ações e projetos necessários para o planejamento na criação do Polo de Irrigação do Sudeste Paulista, que deverá atender a produtores rurais de 26 municípios do Estado.

“Os polos de agricultura irrigada são uma iniciativa voltada a apoiar e desenvolver a produção agrícola nas regiões em que o uso da irrigação tem grande representatividade. Essa é uma forma implementar a Política Nacional de Irrigação, a partir de um trabalho conjunto entre as organizações dos produtores rurais irrigantes, nas diversas esferas de governo”, explicou a secretária Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, Sandra Holanda.

Durante a Oficina de Planejamento do Polo, foram definidas 27 demandas a serem trabalhadas pelo MDR e por produtores, associações, federações, entidades públicas (municipais, estaduais e federais), instituições de pesquisa e educação envolvidas no projeto.

“A oficina tem como objetivo organizar as demandas da agricultura irrigada e desenvolver soluções gerenciais para os polos, fortalecer a governança do setor produtivo, melhorar a comunicação entre o setor produtivo e o setor público nas diversas esferas (Federal, Estadual e Municipal), ampliar a eficiência das ações do setor público no polo, por meio de planejamento e formação de parcerias”, ressaltou a secretaria.

Das demandas estabelecidas, cinco foram eleitas como prioritárias para a região: o estudo das alternativas para utilizar a água da represa Jurumirim, o projeto de implantação e ampliação do sistema de captação de água para abastecimento público do distrito Campos de Holambra, a recuperação da barragem do rio Carrapato, o estudo de viabilidade de subsídio para implantação de usinas fotovoltaicas para irrigação e o apoio as leis e andamento de projetos de lei que qualificam como utilidade pública as obras de infraestrutura de irrigação, sistemas de captação, condução, distribuição de água para irrigação e atividades agrosilvipastoris (sistema de criação baseado na combinação da cultura agrícola e a criação do gado).

Os polos de agricultura irrigada são instalados em regiões do País que se destacam pela grande concentração de segmentos produtivos e de áreas de irrigação privada. Sete outros centros já se encontram em operação no país: o Polo de Irrigação do Oeste da Bahia; o Polo de Agricultura Irrigada da Bacia do Rio Santa Maria, no Rio Grande do Sul; o Polo de Irrigação Sustentável do Vale do Araguaia, o Polo de Agricultura Irrigada do Planalto Central de Goiás, ambos em Goiás; o Polo do Sul do Mato Grosso; o Polo de Irrigação Sustentável do Noroeste de Minas e o Polo de Irrigação Noroeste Gaúcho.

O Polo de Irrigação do Sudeste Paulista deverá englobar os municípios de Angatuba, Arandu, Avaré, Bernardino de Campus, Botucatu, Buri, Campina do Monte Alegre, Capão Bonito, Cerqueira César, Iaras, Itaberá, Itaí, Itapetininga, Itapeva, Itaporanga, Itararé, Itatinga, Manduri, Óleo, Paranapanema, Pardinho, Piraju, Pratânia, São Miguel Arcanjo, Taquarituba e Taquarivaí.

Política Nacional

A Política Nacional de Irrigação tem como objetivo organizar o marco legal para a gestão de projetos na área, tendo na indução à eficiência no uso de recursos hídricos a sua principal diretriz. O texto também reforça estratégias para o desenvolvimento da agricultura irrigada, com vistas ao aumento sustentável de produtividade e à redução de riscos climáticos na agropecuária, além de preconizar parcerias entre os setores público e privado a fim de ampliar a área irrigada no País.

O MDR desenvolve ações no sentido de fomentar a expansão da irrigação como instrumento de desenvolvimento regional, a exemplo dos Polos de Agricultura Irrigada e dos Projetos Públicos de Irrigação.