Defesa Civil Nacional destina mais R$ 8,7 milhões para ações de resposta a temporais

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou o repasse de quase R$ 8,7 milhões ao estado do Paraná e a três cidades atingidas por chuvas intensas. As portarias com as autorizações foram publicadas na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União.

A maior parte do repasse, de R$ 7,3 milhões, será destinada ao estado do Paraná. Os recursos serão usados na compra de cestas básicas e de tanque pipa para transporte de água.

Já a cidade de Governador Valadares, em Minas Gerais, vai contar com R$ 1,23 milhão para compra de cestas básicas, colchões e kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.

Para o município de Regente Feijó, em São Paulo, o MDR repassou R$ 81,7 mil para a reconstrução do telhado do Terminal Rodoviário.

Finalmente, a cidade de Itapebi, na Bahia, terá acesso a R$ 67,4 mil para a compra de cestas básicas e de kits de higiene pessoal.

Procedimento

Após o reconhecimento federal de situação de emergência, municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.