Defensoria questiona Estado sobre enfrentamento das mudanças climáticas em escolas

A Defensoria Pública de SP, por meio do Núcleo Especializado da Infância e Juventude, encaminhou ofício à Secretaria Estadual de Ensino solicitando informações a respeito de escolas em locais de risco geológico e hidrológico e a estrutura das unidades de ensino para fazer frente às ondas de calor extremo.

No documento, o defensor Gustavo Samuel Santos afirmou que o Núcleo tem acompanhado com preocupação os impactos das mudanças climáticas recentes na vida de crianças e adolescentes, especialmente no ambiente escolar.

“Os eventos em fevereiro deste ano em São Sebastião e as notícias de falta de climatização das escolas durante as ondas de calor que atingiram o estado nos meses de setembro e outubro, com o agravante de que muitas unidades educacionais ainda estão em prédios conhecidos como ‘escolas de lata’, mostram que há um longo caminho a percorrer sobre o tema”, explicou. 

Assim, questionou se o Estado tem mapeado o risco geológico e hidrológico das unidades escolares, indagou quantas escolas na rede estadual de ensino ainda funcionam em estruturas com chapas de metal\contêineres, conhecidas como “escolas de lata” e onde estão localizadas e se há previsão de sua substituição por outras com estrutura adequada, além de perguntar a as obras. Perguntou ainda quantas escolas contam com sistema de refrigeração nas salas de aula e se há previsão de instalar o sistema em todo o estado.

O defensor lembrou que o Comentário Geral 26 sobre a Convenção Internacional dos direitos das crianças do Comitê dos Direitos das Crianças aponta a necessidade de atenção especial aos ambientes educacionais frente à crise climática, apontando que o direito à educação é altamente vulnerável aos impactos dos danos ambientais. “Uma preocupação do Comitê é com a infraestrutura das escolas frente às crises e danos ambientais, exortando que as escolas estejam localizadas a distâncias seguras de fontes de poluição, inundações, deslizamentos de terra e outros perigos ambientais. Prevê ainda a construção de salas de aula com aquecimento e refrigeração adequadas”, pontuou.