Defensoria Pública de SP homologa concurso histórico para pessoas negras, indígenas, com deficiência e trans

A Defensoria Pública de SP homologou nesta sexta-feira (5/4), em sessão do Conselho Superior da instituição, o seu 9º Concurso de Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo. São 70 novas vagas para defensores e defensoras, das quais 30% são destinadas a pessoas negras e indígenas, 5% para pessoas com deficiência e 2% para pessoas trans. Mais de 8 mil candidatos e candidatas participaram da primeira fase do certame.

Foram aprovados 55 candidatos e candidatas na lista geral de ampla concorrência; 5 pessoas com deficiência; 27 pessoas negras e indígenas; e 2 pessoas trans. Um dos candidatos figura tanto na lista geral quanto na de negros/as e indígenas, portanto no total são 88 pessoas aprovadas. Todas as vagas previstas no edital, 44 de ampla concorrência, 21 para negros/as e indígenas, 4 para PCDs e 1 para pessoa trans, foram preenchidas.

“Trata-se do concurso público da esfera jurídica com o maior número de vagas preenchidas na esteira das políticas afirmativas. Também é o primeiro concurso público do país, não só na esfera jurídica, a assegurar a aprovação de pessoas trans em vagas reservadas para esse grupo”, afirmou o corregedor-geral da DPE-SP, Davi Depiné, durante a leitura de seu voto como relator do processo no CSDP.

“Esse concurso é um marco para a Defensoria de São Paulo”, disse a defensora pública Juliana Belloque, presidente da banca examinadora do concurso. “Ficamos muito satisfeitos com o êxito das ações afirmativas no certame, o que há algum tempo buscamos alcançar. A diversidade vai fortalecer ainda mais a Defensoria na sua missão de promoção dos direitos humanos e superação das desigualdades. Estou certa de que este grupo de novos defensores enriquecerá muito a instituição, que precisa do reforço em seu quadro de defensores para atender a população carente”, completou.

O 9º Concurso de Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo trouxe outras inovações, como a composição da banca examinadora, que observou a paridade de gênero e as participações de 20% de pessoas negras ou indígenas e de 5% de pessoas com deficiência. O conteúdo programático também refletiu temáticas relevantes, como racismo, relações de gênero, diversidade sexual e capacitismo, bem como o status jurídico das mulheres, negros/as, indígenas, LGBTQIA+ e pessoas com deficiência.