Decisão do STF sobre 2ª instância repercute na América Latina e Europa

A mudança, que foi definida por 6 votos a 5, abre caminho para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde abril de 2018 pelo caso do triplex do Guarujá, seja solto.

Na Argentina, o jornal Clarín destacou que os juízes que se pronunciaram a favor da medida enfrentaram “duras críticas” nas redes sociais e uma ampla mobilização de congressistas – grande parte dos quais integram a chamada “bancada da bala” -, que dizem temer que a iniciativa prejudique esforços de combate à corrupção.

O Clarín também citou uma entrevista recente de Lula em que ele disse não ter expectativas de ser liberado em breve, uma vez que não conta “com a clara antes de a galinha botar o ovo”. A defesa de Lula prometeu apresentar um pedido de soltura imediata do petista ainda nesta sexta.

O também argentino La Nación apontou que a alteração na jurisprudência do STF “abre a porta para que Lula seja liberado” e ressaltou que militantes petistas e simpatizantes do ex-presidente mantiveram uma vigília em frente ao prédio da Corte durante as sete horas do julgamento para comemorar a decisão.

Já o site da emissora mexicana Televisa salientou que o veredicto do STF pode libertar cerca de outros 5 mil presos que ainda estão em fase de apelação, incluindo políticos e empresários condenados pela Lava Jato.

Na mesma linha, o jornal chileno El Mercurio sublinhou que a decisão favorece milhares de presos, incluindo Lula.

Europa
Durante a madrugada no Reino Unido, o site da BBC informava a decisão e lembrava que o ex-presidente havia concedido uma entrevista à emissora no início do ano. “A mudança pode levar à libertação de milhares de prisioneiros, incluindo Lula”, afirmou o veículo, lembrando que ele foi presidente do Brasil entre 2003 e 2010.

“Lula era o favorito para vencer a eleição presidencial do ano passado, mas foi preso depois de estar envolvido em uma importante investigação de corrupção”, frisou.

O também britânico Guardian destacou que a decisão por 6 votos a 5 do STF pode libertar quase 5 mil presos que ainda estão em fase de apelação.

“O debate da Suprema Corte começou em meados de outubro e seu resultado pode levar o cenário político do Brasil a incertezas”, informou o diário, também lembrando que Lula era o favorito para vencer a eleição presidencial de 2018, mas que sua condenação o proibiu de concorrer.

O francês Le Monde enfatizou que Lula cumpre pena de oito anos e dez meses, após um julgamento “muito controverso”. Ele, que comemorou os 74 anos de idade na sua cela em 27 de outubro, foi acusado de ter recebido um triplex no balneário do Guarujá, perto de São Paulo, em troca de contratos para uma construtora.

A esquerda está em euforia, de acordo com o jornal, com manifestações de alegria que ocorreram em diferentes cidades do País, em particular no Nordeste. O Le Monde cita ainda que várias figuras de destaque, incluindo o recém-eleito presidente argentino Alberto Fernandez, apoiam Lula.

O também francês Le Figaro acrescentou que a decisão pode ser vista como um golpe para Sérgio Moro, o juiz que presidiu a maioria dos julgamentos da operação Lava Jato e agora é ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro. Antes da decisão, ele havia avaliado que revisar essa jurisprudência seria um grande revés na luta contra a corrupção no País.

O português Diário de Notícias salientou que ainda não se sabe os detalhes de como e quando se dará a saída do ex-presidente da prisão, mas a sua defesa já entrou com um pedido de soltura para as próximas horas.

O jornal lembrou que ficou salvaguardado que cada juiz de segunda instância pode analisar, caso a caso, a situação dos processos que tem em mãos – se os criminosos forem considerados perigosos, poderá ser decretada a prisão preventiva. “Pelo Brasil, ouviram-se fogos de artifício logo após a decisão e ao longo dos próximos dias são esperadas manifestações a favor e contra Lula”, considerou. (Com Célia Froufe, correspondente em Londres)