Crise deve gerar corrida por tarifa social de energia

As dificuldades econômicas decorrentes da pandemia do novo coronavírus levaram milhões de pessoas a atualizar seus dados no Cadastro Único do Ministério da Cidadania.

Com essa corrida, a expectativa é que o número de famílias aptas ao programa Tarifa Social quase dobre, dos atuais 9,4 milhões para 17,6 milhões, segundo apuraram o jornal O Estado de S. Paulo e o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Considerado o padrão de consumo dos atuais beneficiários, isso exigiria um valor adicional entre R$ 2,5 bilhões e R$ 3 bilhões para o programa em 2020. Ao todo, o programa custaria R$ 7 bilhões neste ano e R$ 5,2 bilhões em 2021.

O programa Tarifa Social concede descontos escalonados na conta de luz de consumidores de baixa renda – de 65% para os primeiros 30 kWh consumidos; 40% de 31 kWh a 100 kWh; 10% de 101 kWh a 220 kWh; zero a partir de 221 kWh.

Indígenas e quilombolas têm isenção até 50 kWh, com descontos de 10% a 40% para consumos superiores até 221 kWh. Para ter direito ao benefício, é preciso estar inscrito no Cadastro Único. A família precisa também comprovar renda per capita de até meio salário mínimo.

De onde vem o dinheiro. Até o início da pandemia, o programa era integralmente bancado pelos consumidores de todo o País. O custo para este ano, de acordo com orçamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), seria de R$ 2,66 bilhões. Esse dinheiro é arrecadado mensalmente nas tarifas de energia. Na prática, os consumidores residenciais, comerciais e industriais pagam um valor a mais para permitir os descontos concedidos aos mais pobres.

Para ajudar a combater os efeitos da covid-19 sobre a economia, o governo decidiu isentar, por três meses, a conta de luz dos consumidores cadastrados no programa Tarifa Social. Essa decisão exigiu aporte de R$ 900 milhões do Tesouro, autorizado pela Medida Provisória 950. Foi a primeira vez que a União contribuiu com o pagamento do benefício desde 2015, mas o valor já era insuficiente para cobrir todo o gasto para o período, estimado em R$ 1,2 bilhão. Os R$ 300 milhões que faltavam virão de sobras de um fundo setorial.

O problema é que esse aporte de R$ 900 milhões foi calculado considerando o universo de beneficiários já atendidos, de 9,4 milhões de famílias – cada residência receberá, em média, R$ 133 nesse período, ou R$ 44,44 por mês. O governo sabia que esse anúncio poderia gerar uma corrida de inscrições no programa, mas optou por esperar os números se concretizarem para poder avaliar o cenário.

Considerando o número de cadastros atualizados e aptos a obter o benefício, 8,6 milhões de novas famílias poderão entrar no programa, o que custaria mais R$ 3 bilhões neste ano. Com a isenção das contas de luz entre abril e junho, seria preciso encontrar R$ 1,8 bilhão extra para bancar as tarifas desses novos beneficiários por três meses.

Uma vez inscritos no programa, passariam a ter direito aos descontos de 65%, 40% ou 10%, conforme a faixa de consumo, a exemplo dos 9 milhões que já recebem o benefício. Isso exigiria R$ 1,266 bilhão a mais entre julho e dezembro.

Procurado, o MME informou que, confirmado o aumento de beneficiários, vai buscar, com a Aneel, outras fontes de recursos para custear o programa e reduzir o impacto ao consumidor. “A agenda do MME e da Aneel é trabalhar com ações para reduzir o custo da energia”, informou.

Entre as fontes em estudo estão taxas do próprio setor hoje são usadas para outros fins. Nesse caso, seriam necessárias alterações legais para redirecionar os recursos.