Correios e INSS assinam acordo para expansão do atendimento pelo Atestmed

Os Correios assinaram, nesta quarta-feira (20), um acordo de cooperação técnica com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que as solicitações de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) pelo Atestmed possam ser realizadas nas agências da estatal.

A cerimônia ocorreu no auditório da Gerência-Executiva do INSS em Fortaleza/CE e o documento foi assinado pela superintendente estadual dos Correios no Ceará, Iranilda Rufino da Costa – representando o presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos – e o superintendente do INSS no Nordeste, Caio Maia Figueiredo

O Atestmed é um programa que incentiva a análise documental eletrônica em casos de benefícios de curta duração, de até 180 dias, ao invés da perícia médica presencial – e já representa quase metade dos pedidos da categoria. A parceria tem como objetivo que as solicitações de benefícios por incapacidade temporária via sistema cheguem a 100% até o final de abril – e o acordo com os Correios é uma das apostas para atingir esse resultado.

Sete mil agências dos Correios espalhadas pelo país vão atender aos beneficiários do INSS. O projeto-piloto tem início em Fortaleza/CE. “Temos mais de 10 mil agências e presença em todas as cidades do Brasil. Com a parceria com o INSS, atuamos para facilitar a vida de milhões de brasileiras e brasileiros, uma diretriz que foi estabelecida pelo Presidente Lula quando tirou a estatal da lista de privatizações em seu primeiro dia de governo”, afirma o presidente dos Correios.

Atualmente, o(a) trabalhador(a) pode enviar os documentos pelo portal Meu INSS ou dar entrada no requerimento em uma Agência da Previdência Social (APS), sem precisar de agendamento. Com o novo acordo, os(as) segurados(as) poderão comparecer a uma agência dos Correios, onde serão digitalizados o atestado médico e a documentação para a abertura do requerimento via Atestmed.

O INSS também está trabalhando para permitir que o(a) segurado(a) inicie o pedido por meio da central telefônica 135 e, depois, envie a documentação pelo Meu INSS ou se dirija a uma agência para apresentar os documentos. Nesse caso, o prazo para levar a documentação é de cinco dias.

Redução de tempo e custos – De acordo com o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, com a ampliação do Atestmed, os médicos peritos ficarão liberados para realizar análises mais complexas, como a aposentadoria por invalidez ou ainda os requerimentos de Benefício de Prestação Continuada (BPC) da pessoa com deficiência e as revisões periódicas de outros benefícios.

Além disso, o uso do sistema gerou uma economia de quase R$ 1 bilhão em 2023. Para este ano, a expectativa do Ministério da Previdência Social é poupar R$ 5,6 bilhões com o programa. O valor corresponde a mais da metade dos R$ 10 bilhões previstos pela pasta em economia com a revisão dos benefícios previdenciários.

“O acordo com os Correios e o projeto-piloto no 135 vão acelerar as concessões de auxílio-doença. Essas ações se somarão às demais que visam a reduzir os gastos do INSS com o pagamento de correção monetária pela demora na liberação do benefício”, afirma Stefanutto.

A ação tem início nas seguintes agências dos Correios:

Fortaleza Centro – Rua Pedro Pereira, 383 – Centro;

Fortaleza Jacarecanga – Rua Guilherme Roche, 1264 – Centro;

Fortaleza Centro-Oeste – Rua Princesa Isabel, 1611 – Farias Brito;

Fortaleza Parquelândia – Rua Pedro de Queiroz, 265 – Parquelândia;

Fortaleza Sul – Av. Dr. Valmir Pontes – Edson Queiroz;

Fortaleza Messejana – Rua Manuel Castelo Branco, 248 – Messejana.