Contra irregularidades, Detran-SP triplica a fiscalização a credenciados suspeitos

Aulas para ninguém. Atividades fora da alçada de um centro de formação de condutores. Laudos de vistoria forjados, que não garantem as condições de segurança de um veículo. Casos como esses estão cada vez mais na mira do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), que, em busca de sanitizar atividades realizadas pelo órgão ou por terceiros autorizados por ele, neste ano, triplicou as investigações de empresas credenciadas. De janeiro a junho de 2024, foram concluídos 116 processos administrativos, contra 31 no mesmo período do ano passado, um aumento de 274%.

Os processos têm início, em geral, com uma denúncia, que pode ser feita por qualquer pessoa pelo telefone (181) ou pela internet (veja mais abaixo). Entre as autoescolas, os relatos mais comuns recebidos pelo Detran-SP dizem respeito a aulas fantasma – quando há o registro, mas não a realização da aula necessária para a habilitação de um condutor.

No último dia 16, fiscais da superintendência do Detran-SP em Ribeirão Preto flagraram na mesma noite dois centros de formação de condutor (CFCs) em plena realização de aulas fantasmas – quando a empresa reporta a aula em sistema, mas ela não acontece de fato. Os dois casos, que envolviam prática de direção de categoria profissional, com ônibus e carreta, aconteceram na cidade de Pitangueiras com empresas reincidentes. No horário em que o curso deveria acontecer, os veículos estavam estacionados, sem uso. Autuadas em 2021, elas terão de responder a processo novamente.

Outra questão, entre os CFCs, é a realização, por um mesmo centro de formação de condutor (CFC), de atividades alheias à sua função. A Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que rege a atuação das chamadas autoescolas estabelece como exclusiva a atividade de ensino.

Entre as empresas de vistoria, o maior problema é a emissão de laudos falsos, muitas vezes constatada por fiscalização remota, feita por câmeras que não mostram o veículo no box onde deveria ser vistoriado.

“Com relação às estampadoras, empresas que produzem as placas de identificação veiculares, a fiscalização tem flagrado a venda de códigos de estampagem, prática vedada em que uma emplacadora adquire o código de estampagem de uma terceira. Tanto vendedora como compradora obtêm vantagem financeira sobre as demais e causam um desequilíbrio econômico no mercado. O Detran-SP está empenhado em coibir esse tipo de irregularidade”, diz Eric Wetter, assessor de Gestão Regulatória e de fiscalização do Detran SP, autarquia vinculada à Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD).

Com o aumento no número de processos, é natural que cresça também o volume de sanções – vale lembrar que um único processo pode resultar em uma série de penalidades, a depender do número de envolvidos e das irregularidades cometidas. Nos primeiros seis meses de 2023, os processos administrativos concluídos (31) levaram a 96 sanções, sendo 34 cassações de registro, 40 advertências por escrito e 22 suspensões das atividades dos credenciados.

Já no primeiro semestre deste ano, os processos concluídos (116) resultaram em 311 sanções: 41 cassações de registro, 111 advertências por escrito e 159 suspensões das atividades dos credenciados.

Cidadão pode denunciar

Caso o cidadão desconfie de algum local irregular, é possível denunciar ocorrências desse tipo no Disque Denúncia 181. O serviço é da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-SP) e o sigilo é absoluto. A denúncia também pode ser feita pela internet.

Vale destacar também que qualquer denúncia de conduta irregular ou indício de corrupção nos serviços regulados pelo Detran-SP pode ser formalizada à ouvidoria. Os cidadãos podem acessar o FALA SP (fala.sp.gov.br), canal de comunicação recém-criado pelo governo do estado, selecionar o Detran-SP e a opção “Denúncia”.

Pesquise antes de sair de casa

Para dar mais segurança à contratação de serviços de trânsito, o Detran-SP disponibiliza em seu portal uma lista de todos os estabelecimentos comerciais credenciados no estado. A lista é dividida por cidades, e segue a ordem alfabética dos municípios.